Elogio de Messias a Flávio, linha direta com Planalto, clima de apreensão e silêncio de Alcolumbre: os bastidores da sabatina por vaga no STF
O ambiente da sabatina de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado pela apreensão até o começo da tarde desta quarta-feira. Tanto governistas quanto oposicionistas não arriscam fazer palpites sobre a quantidade de votos que o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) terá, e o receio desse placar permeia todas as conversas paralelas.
Outro assunto que circula no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é o silêncio de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) até o momento.
O presidente do Senado ficou contrariado com a escolha de Messias, já que torcia pelo nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG), e se afastou do Planalto desde a oficialização da indicação.
Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda tinham esperanças de um gesto público do presidente do Senado em favor de Messias, o que não ocorreu.
Nos bastidores, senadores especulam se o silêncio de Alcolumbre significava indiferença ou atuação contra a aprovação do chefe da AGU. Um aliado do parlamentar diz, sob reserva, que ele está trabalhando contra Messias, mas sem dar detalhes. Nas palavras desse político, o “jogo já está jogado”, e o ministro deverá ter o aval para assumir uma cadeira no STF.
Apesar disso, integrantes do governo afirmam que não foi captado nenhum movimento em bloco de parlamentares orquestrado nas últimas horas contra Messias. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, diz que há muita especulação e que é preciso aguardar o resultado do placar.
— Se ele estiver operando contra é um bom sinal. Deve estar vendo que [Messias] vai ganhar — disse.
Wagner é um dos que foi escalado pelo Planalto para atuar em defesa do ministro na CCJ.
Ele está vestido com uma gravata com as cores do Brasil, um presente de autoridades italianas, que diz usar em ocasiões especiais e que lhe dá sorte. No começo da tarde, estimava 45 votos favoráveis a Messias.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso há cerca de cinco meses, e chega à sabatina no Senado sob pressão e sem a garantia de que terá seu nome aprovado.
A apreensão quanto ao placar da votação pode ser observado quando auxiliares de Lula consideram a possibilidade de um estimativa de adesões favoráveis que gira entre 42 a 49 votos.
Messias precisa ter no mínimo 41 votos para garantir a vaga na Corte. Ex-ministros presentes na sala da CCJ consideram que as tensões entre Congresso e STF dificultam ainda mais o ambiente de votação de Messias, mas afirmam que o transcorrer da sabatina pode ampliar a simpatia dos senadores pelo ministro.
Apesar do silêncio de Alcolumbre, aliados próximos do senador passaram pela sabatina e cumprimentaram Messias, entre eles Pacheco. O ex-presidente do Senado entrou no plenário da CCJ no começo da tarde, cumprimentou Messias com um abraço e logo saiu.
Também marcaram presença o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) e Marcos Rogério (PL-RO). O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), também esteve no local e cochichou ao pé do ouvido com Messias. Após repercussão da cena, o deputado foi às redes se justificar, afirmando que “ser educado não pode ser confundido com posicionamento político”.
Em vídeo nas redes sociais, disse que o PL do Senado vai votar contra o nome de Messias e que o cumprimento dele se deu porque “foi um princípio de educação na convivência política”.
Do lado do governo, por sua vez, o Palácio do Planalto enviou auxiliares para monitorar in loco o passo a passo da sabatina. O secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Marcelo Costa, por exemplo, está em linha direta com o ministro da pasta, José Guimarães, enquanto o Secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) também esteve na comissão e retornou ao Planalto para despachar com o presidente Lula, no começo da tarde.
O governo levou uma tropa de choque ao plenário da CCJ. A ideia é passar uma ideia de “time” apoiando Messias, composto por ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, do Desenvolvimento Social, Wellington Dias — que se licenciou do cargo especialmente para a sabatina —, os ex-ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além dos ex-ministros que são senadores Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Camilo Santana (Educação).
O presidente do PSB, João Campos, também esteve na sessão, assim como o presidente do PT, Edinho Silva.
De acordo com relatos de governistas, uma das estratégias que está sendo adotada na sabatina é deixar temas espinhosos para serem questionados por aliados de Messias, numa tentativa de esvaziar pautas que a oposição poderia usar para causar embaraços no chefe da AGU.
Camilo Santana, por exemplo, questionou Messias sobre a adoção de eventual código de ética dos magistrados, considerado um dos temas mais sensíveis, segundo um aliado do ministro. Relator do processo na sabatina, Weverton (PDT) perguntou ao aliado sobre temas como a posição dele acerca do aborto e os atos golpistas do 8 de janeiro.
Esse assunto também foi tema de questionamento de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair Bolsonaro e adversário de Lula na disputa pela Presidência neste ano. Na resposta, Messias elogiou a postura do senador e o agradeceu por ter sido recebido em seu gabinete para uma conversa, dizendo que foi cordato e gentil.
Messias aproveitou o momento para sinalizar aos demais senadores da oposição e dizer que na democracia há “espaço para todas as posições políticas”.
Com o número expressivo de parlamentares e integrantes do meio jurídico e político no plenário da CCJ, o Senado disponibilizou uma segunda sala para que as pessoas acompanhassem, por um telão, a sabatina.
Além de parlamentares e integrantes do governo, também estão acompanhando a sabatina no Senado personalidades do mundo jurídico, político e empresarial.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) é um deles. Ele afirmou que estudou no mesmo colégio que Messias, em Teresina, durante a educação básica, e que acompanha a sessão para prestar apoio à aprovação do chefe da AGU.
— Conhecemos bem a bela trajetória acadêmica e profissional do ministro, bem como a sua reputação ilibada em toda a sua vida pública — disse.
A advogada Guiomar Feitosa, ex-esposa do ministro Gilmar Mendes, também está na sessão. Ela afirmou ao GLOBO que acompanha a sabatina na condição de cidadã: “Amo as instituições do meu país”.
— Sei que o Supremo aplaudirá a chegada do Jorge Messias. Eu me convidei, quis participar desse momento importante para o Supremo. Fui servidora do Supremo por 18 anos. Importante estar acompanhando. Jorge Messias tem princípios e valores rígidos, capacidade técnica, espírito conciliador. O Supremo o aguarda e o aplaude. Estou confiante e, como cidadã, ficarei feliz se os senadores reconhecerem que ele honrará o Supremo — afirmou.