O Globo
A Rede Cerrado e o Movimento Negro Unificado (MNU) acionaram o TSE e a PGR para que garantam a eleitores quilombolas e de outras comunidades tradicionais condições de chegar aos locais de votação e retornar a seus territórios no segundo turno. A iniciativa é motivada por relatos e documentos oficiais que apontam obstáculos ao deslocamento de eleitores indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais, especialmente em regiões onde o acesso às urnas depende de longos percursos terrestres e fluviais.
Na quinta-feira, o Ministério dos Povos Indígenas e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) haviam pedido ao TSE autorização para que órgãos responsáveis pela política indigenista auxiliem no transporte de cerca de 7,2 mil indígenas para votar no segundo turno. Com a nova frente, a Rede Cerrado e o MNU buscam ampliar a demanda para contemplar os quilombolas e outros povos com dificuldades de locomoção.
As organizações pleiteiam uma resposta coordenada da Justiça Eleitoral, envolvendo o TSE, os 27 TREs, o Ministério Público Eleitoral e órgãos públicos que possam disponibilizar veículos, embarcações, combustível, tripulação e outras estruturas necessárias para garantir o exercício do voto.
A representação cita ainda exemplos de situações que dificultam o exercício do direito ao voto. Em Minas Gerais e no Piauí, há casos que precisam ser verificados, incluindo possíveis transferências de seções eleitorais para fora de comunidades quilombolas e tradicionais.
No Vale do Javari (AM), alguns trajetos exigem de três a cinco dias ou mais de navegação. Já eleitores Parakanã da Terra Indígena Apyterewa (PA) dependem de transporte, combustível e alimentação para chegar a Altamira.
A legislação eleitoral prevê instrumentos para viabilizar o transporte de eleitores. Uma resolução do TSE estabelece medidas nesse sentido e prevê a coordenação dos TREs com a participação das populações envolvidas.
Há ainda uma lei que permite o uso de veículos públicos e, quando necessário, a requisição de veículos e embarcações particulares, inclusive comunitárias, para o transporte eleitoral. As entidades pedem que o TSE comunique imediatamente os 27 TREs e adote providências para superar eventuais entraves burocráticos, orçamentários ou de prazo.
