Eleição no Rio gera cabo de guerra no Supremo
Caro leitor, o formato da eleição que vai definir o próximo governador do Rio gera articulações e divergências no Supremo Tribunal Federal. O caso pode parar nas mãos de Jorge Messias, cuja indicação à Corte avança no Senado após quatro meses de espera. Sua sabatina será em 29 de abril. Leia também sobre os pagamentos do Banco Master a bancas de advocacia, a regulamentação de verbas indenizatórias no Judiciário e os debates políticos sobre o antissemitismo e a misoginia. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura!
Eleição no Rio gera cabo de guerra no Supremo
O impasse em torno da sucessão no governo do Rio é tema de intensas articulações entre ministros do Supremo Tribunal Federal. Enquanto um grupo vota por um pleito indireto, outro defende a participação popular. As duas alas na Corte travaram um embate público em plenário na quinta-feira. Nos bastidores, há movimentos para atrasar a definição do caso até que se torne inviável fazer eleições suplementares antes da data da eleição geral, em outubro
Regra que pode ‘unificar’ pleito no Rio nunca foi aplicada para governadores
Supremo tem 4 votos a 1 para realização de eleições indiretas; resolução do TSE citada por Moraes e Zanin abre brecha para eleição única em outubro
Artigo: Quanto custa a democracia fluminense?
A conta não é financeira. É civilizatória. A soberania popular não é linha de despesa a ser cortada: é o fundamento sobre o qual tudo o mais se sustenta
O advogado-geral da União, Jorge Messias
Brenno Carvalho/Agência O Globo
Formato de eleição para mandato-tampão pode acabar nas mãos de Messias
Senado destrava indicação do advogado-geral da União para vaga aberta no Supremo: sabatina será em 29 de abril
Cármen Lúcia antecipa saída da presidência do TSE
Ministra agenda para o próximo dia 14 a eleição que confirmará Kássio Nunes Marques na condução da Justiça Eleitoral em ano de disputa presidencial
A mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, na reabertura das atividades do Judiciário no dia 2 de fevereiro
Brenno Carvalho/O Globo.
Master: escritório de mulher de Moraes recebeu dez vezes mais que outros advogados
O Banco Master contratou 61 bancas de advocacia em 2025, ao custo de R$ 265 milhões; escritório Barci de Moraes recebeu o maior valor: R$ 40 milhões.
Moraes libera para julgamento ação que pode limitar delações
Advogados do PT questionaram o Supremo em 2021 sobre os limites constitucionais das colaborações premiadas
Vorcaro vai propor delação com pagamento de multas bilionárias
Defesa do ex-banqueiro prepara dezenas de anexos e espera fechar acordo em poucas semanas
Fachada do prédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
CNJ e CNMP regulamentam penduricalhos com novos auxílios extrateto
Apesar de seguir a base do STF, resolução inclui auxílios não contemplados pela Corte, além de não submeter indenizações ao limite de 35% sobre o teto
OAB-SP veda que advogado pague viagens e eventos a juízes
Entidade entende que a advocacia deve observar independência moral e institucional, não apenas técnica
STJ rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
Julgamento marca o primeiro posicionamento do tribunal sobre o uso da IA generativa como meio de prova criminal
PL Antissemitismo propõe definição do termo no Brasil
Proposta de Tabata Amaral é atacada nas redes, perde apoio na centro-esquerda e passa a ser defendida pela direita
PL da Misoginia desencadeia debate nacional
Texto cria definição e inclui a ‘condição de mulher’ entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo
Initial plugin text