O Globo
Acompanhando a movimentação do presidente Lula, candidato à reeleição pelo PT, Eduardo Paes entrou também no debate sobre as bets. O candidato ao governo do Rio publicou um vídeo nesta quinta-feira afirmando que, se eleito, proibirá as apostas esportivas no estado e acabará com a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). Lula deve anunciar nesta sexta-feira uma medida provisória para proibir o funcionamento das bets no país. Segundo Paes, a autarquia trabalha “a serviço do crime organizado”, lavando dinheiro de milicianos. Eleições 2026: Entre na comunidade do whatsapp e receba as notícias em primeira mão Proibição de casas de apostas online: Lula vai anunciar proibição de bets nesta sexta-feira em São Paulo a nove dias das eleições No início do vídeo, o ex-prefeito do Rio afirmou que o estado se tornou o “paraíso das bets” no Brasil por influência de Cláudio Castro. O ex-governador renunciou ao cargo em março deste ano e, no dia seguinte, foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Paes afirmou que a Loterj passou a funcionar como um “balcão de credenciamento de apostas” e disse que integrantes do jogo do bicho compraram licenças de R$ 5 milhões para abrir casas de apostas on-line no estado, operando o que chamou de “lavanderia do crime organizado”. — O Ministério Público denunciou oito pessoas por usar o jogo do bicho para comprar licença da Loterj e abrir casas de apostas on-line. Bicheiro comprando autorização do governo do estado para operar bet; é isso que a Loterj virou — disse o ex-prefeito. Na sequência, Paes relacionou esse cenário ao valor cobrado pelas licenças: — A autorização para uma bet operar no estado do Rio custava R$ 5 milhões, seis vezes menos que o valor cobrado pela União. Resultado, o Rio virou rota de fuga para bets que queriam escapar da regulamentação federal — afirmou. As medidas citadas por Paes foram publicadas inicialmente em 2023 e deram início à regulamentação das apostas esportivas de quota fixa no estado, inclusive por meio virtual. O governo fluminense fixou em R$ 5 milhões a licença para exploração da modalidade por cinco anos, valor seis vezes menor que os R$ 30 milhões estabelecidos pela União no mesmo ano. O decreto também previa o repasse de 5% dos ganhos ao estado. Descubra qual é a sua posição ideológica: Faça o teste Com qual candidato a presidente você mais se identifica? Responda às perguntas e descubra qual candidato tem a visão mais parecida com a sua Os valores permitiram o licenciamento de pelo menos quatro grandes casas de apostas no estado, que também operavam em todo o país: Apostou RJ, BestBet, MarjoSports e PixBet. Paes lembrou a situação no vídeo ao citar a retirada da necessidade de geolocalização nos registros. — Um dia depois de o governo federal editar a medida provisória regulamentando e apertando o cerco contra bets, o governo do estado fez o quê? Retirou a exigência de geolocalização, ou seja, o Rio passou a credenciar, sem nenhum controle, bets do Brasil inteiro, transformando a Loterj numa fábrica de vício online não só no Rio, mas em todo o país — disse Paes. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, barrou, em parte, essa medida no ano passado. Em processo sob relatoria de André Mendonça, o Tribunal formou maioria para proibir a Loterj e o Estado do Rio de Janeiro de explorarem loterias e jogos eletrônicos fora do território estadual, além de credenciar empresas para atuar em outras regiões. Proibição de casas de apostas online: Governo Lula deve propor pena de até 6 anos de prisão para quem explorar ou operar bets no Brasil Ferramentas e reportagens especiais para entender as eleições: Testes, colunas, newsletters e conteúdos exclusivos do jornal O Globo ajudam a acompanhar os bastidores de Brasília O candidato frisou que a movimentação enriquece o grupo político do adversário Douglas Ruas, "com aval do ex-governador". Ao fim do vídeo, firmou o compromisso de acabar com a Loterj que, segundo ele, "se tornou uma máquina de destruir gente do bem a serviço do crime organizado". Além disso, também afirmou que vai proibir a atuação de casas de apostas em todo o estado caso seja eleito. — Vou proibir as bets em todo o estado do Rio de Janeiro. As bets são uma praga, que levam ao vício, à destruição e, muitas vezes, até a morte. É dever de todos combatê-las — concluiu o ex-prefeito. O GLOBO procurou a Loterj para comentar as declarações do candidato ao governo do estado mas ainda não houve resposta.
Vídeo loteria Ainda no campo das apostas, o governo Cláudio Castro também abriu caminho, em 2025, para a regulamentação da exploração de modalidades lotéricas por meio de vídeo loteria (VLTs), totens, terminais de apostas e máquinas smartPOS no estado. Além de lotéricas, "Sports Bars", espaços temáticos voltados para apostas, com transmissão de eventos esportivos e experiência de entretenimento, poderiam utilizar as máquinas de apostas. "Estabelecimentos não exclusivos", como bares, restaurantes e mercados, também foram autorizados a instalar os equipamentos, desde que homologados e conectados ao sistema da Loterj. Interior da Apostou, empresa de apostas esportivas e loterias instantâneas, em Foz do Iguaçu Instituto Brasileiro Jogo Legal/Divulgação Segundo o governo, as máquinas permitidas não são semelhantes às "slot machines", conhecidas popularmente como caça-níqueis. Essas continuam expressamente proibidas. Segundo relatório, os VLTs legalizados podem ser monitorados em tempo real, com certificação e auditorias independentes. Enquanto isso, as máquinas caça-níqueis usam geradores de números aleatórios locais, suscetíveis a manipulação. Em setembro de 2025, no entanto, a Secretaria municipal de Ordem Pública (Seop) do Rio entrou na discussão e anulou o alvará que permitiria a instalação das máquinas de vídeo loteria no Hipódromo da Gávea, no Jockey Club Brasileiro. Paralelamente, o Ministério Público abriu procedimento para questionar a legalidade do decreto estadual que regulamentou a atividade. À época, Paes já tinha se posicionado contra a legalização das maquininhas na cidade. Em 22 de agosto do ano passado, o então prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere (Paes cumpria agenda no exterior), excluiu essa modalidade das que poderiam ser licenciadas pelo município, ao tirar da lista de legalizáveis tótens e terminais de apostas.
Anúncio de medida provisória O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira, em São Paulo, uma medida provisória (MP) para proibir o funcionamento de empresas de apostas no Brasil. O evento na capital paulista, a nove dias das eleições, também vai incluir medidas contra o endividamento das famílias e um possível projeto de lei que criminaliza as bets e seus operadores, prevendo pena de prisão de até seis anos, além de multa, para quem explorar ou operar bets no Brasil, mesmo se ela tiver autorização de autoridade estrangeira. Em comício em Maceió na noite desta quinta-feira, Lula confirmou que fará "anúncios importantes" nesta sexta-feira e afirmou que incluirá a medida contra as bets. Segundo o Governo Federal, a MP vai impedir cassinos on-line (como o jogo do tigrinho) e também as apostas de quota fixa (que são feitas sobre eventos reais, como partidas de futebol), segundo auxiliares do presidente. Inicialmente, o governo discutiu proibir apenas os cassinos, mas a decisão caminha na direção impedir todos os tipos de apostas on-line.
