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Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votar por aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o parlamentar foi às redes e criticou a decisão, que chamou de "caça às bruxas". Eduardo foi acusado de coação no curso do processo, devido à sua atuação nos Estados Unidos em favor de sanções contra autoridades brasileiras. O ministro Flávio Dino também votou pela aceitação da denúncia.

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"Outros candidatos anti-establishment, como o próprio Jair Bolsonaro, e favoritos ao Senado sofrerão a mesma perseguição. É o sistema se reinventando para sobreviver. Tudo que sei é via imprensa, já que jamais fui citado. Por que Moraes não usa os canais oficiais com os EUA?", escreveu o parlamentar nas redes sociais.

— Se eu estiver cometendo um crime nos Estados Unidos, Moraes está acusando os Estados Unidos de proteger um criminoso — diz Eduardo Bolsonaro no vídeo que acompanha a publicação no X, antigo Twitter — Eu nunca trabalhei pela absolvição do meu pai. Eu trabalho pela anistia ser votado por um congresso livre das ameaças de Alexandre de Moraes.

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Momentos antes, Eduardo Bolsonaro repostou uma publicação do empresário e influenciador Paulo Figueiredo. "Denunciado sem citação, por ato lícito praticado fora da jurisdição da corte", escreveu Figueiredo na rede social. "Agora, será o primeiro político julgado in absentia, sem defesa, em nossa história recente. Não é apenas uma vingança pessoal do Alexandre, mas uma tentativa vã de retirar Eduardo Bolsonaro das urnas", completou.

Eduardo Bolsonaro republica postagem de Paulo Figueiredo

Reprodução

Caso a posição de Moraes seja aceita pela maioria dos ministros, Eduardo Bolsonaro se tornará réu e será aberta uma ação penal. A análise do mérito do processo, com absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.

"A Procuradoria-Geral da República demonstrou presença da justa causa necessária para a instauração de ação penal contra o acusado Eduardo Nantes Bolsonaro, tendo detalhado sua conduta criminosa", escreveu o ministro em seu voto.

O julgamento começou nesta sexta-feira no plenário virtual e está programado para durar até o dia 25 de novembro. Também irão votar a ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Entenda a acusação

A denúncia utilizou principalmente declarações públicas de Eduardo e Figueiredo Filho. Gonet destacou que os dois reconheceram, em publicações em redes sociais, entrevistas e outras falas a própria atuação para levar autoridades americanas a aplicarem sanções ao Brasil. Também foram utilizadas como provas trocas de mensagens entre Eduardo e Bolsonaro.

Na denúncia, o procurador-geral afirmou que "os fatos expostos nesta acusação repousam em sólido acervo probatório, composto, especialmente, por declarações públicas dos próprios investigados, em suas redes sociais e em entrevistas, bem como por dados extraídos de aparelhos celulares apreendidos".

"A dupla denunciada anunciava as sanções previamente, celebrava quando eram impostas e as designava, elas próprias, como prenúncio de outras mais, caso o Supremo Tribunal não cedesse. As providências foram obtidas com porfiado esforço pela dupla, conforme os denunciados — eles próprios — triunfalmente confessam", escreveu Gonet.

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