'Eduardo Bolsonaro já tem faltas suficientes para ser cassado', diz Hugo Motta
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se mudou para os Estados Unidos, deverá ter sua cassação determinada pela Mesa Diretora da Casa após faltar a mais de um terço das sessões. Isso deve acontecer na próxima semana.
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– O Eduardo Bolsonaro já tem um número de faltas que são suficientes para a cassação do seu mandato. Ele está no exterior por decisão dele, foi para os Estados Unidos e não tem frequentado as sessões da Casa. É impossÃvel o exercÃcio do mandato parlamentar fora do território nacional.Nos Estados Unidos, desde março, por onde atuou por sanções americanas a autoridades brasileiras, o parlamentar tem se aproximado da perda de mandato por exceder o limite de ausências permitido e sido alvo de múltiplos pedidos de cassação. Ele completou o número máximo de faltas no fim de novembro – afirmou Motta.
– Com esse cumprimento de faltas nós estamos também publicando hoje, e será através da Mesa da Câmara, também o prazo para que ele possa em cinco sessões poder apresentar a sua defesa e a Mesa deverá apresentar o resultado pela cassação do seu mandato, já que ele cumpriu o número de faltas suficientes para isso e é regimental. Nós queremos também até a semana que vem concluir esse processo do deputado Eduardo Bolsonaro – também declarou.
A ideia é que nesta semana a Câmara também analise os pedidos de cassação de Carla Zambelli (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). No caso de Zambelli, o pedido passará pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e, num segundo momento, no plenário.
Já o caso de Ramagem será discutido diretamente em em plenário na semana que vem. O ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da trama golpista e sua pena inclui a perda do mandato. Segundo Motta, ele terá um prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa.
– Concluindo amanhã na CCJ o posicionamento acerca da deputada Carla Zambelli, nós já traremos diretamente ao plenário. Com relação ao deputado Ramagem nós não estamos dando esse rito da CCJ. Nós estamos abreviando esse rito já que quem pode mais pode menos. Quem pode mais na Casa é o plenário. Nós estamos publicando hoje o processo do deputado Ramagem no Diário Oficial para o prazo de defesa de cinco sessões e vamos levar o caso do deputado Ramagem direto ao plenário já na próxima semana, na próxima quarta-feira.
Limpar a pauta
Um interlocutor frequente de Motta diz que o plano é terminar o ano de 2025 sem essas pendências, já que há uma avaliação que esse tema divide o plenário e acaba atrapalhando as votações na Casa.
A análise dos casos de Zambelli, Eduardo e Ramagem atende a pedidos de parlamentares da esquerda. Já com a iniciativa de analisar o caso do psolista, Motta acena ao Centrão.
Zambelli está presa na Itália desde julho, dois meses após deixar o Brasil. Ela teve o pedido de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após ser condenada a dez anos de reclusão por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Eduardo, por sua vez, está nos Estados Unidos desde fevereiro. O parlamentar viajou ao paÃs afirmando sofrer perseguição do STF (Supremo Tribunal Federal) e passou a atuar por sanções a autoridades do governo brasileiro e da Corte, pressionando pela anistia do pai. Motta vinha sendo pressionado pela esquerda para dar andamento ao tema.
Ramagem também está nos Estados Unidos. Moraes determinou a prisão do parlamentar a pedido da PolÃcia Federal, após ele deixar o paÃs. Ramagem foi condenado pela Suprema Corte em setembro, na ação penal da trama golpista.
Já Glauber teve o pedido de cassação analisado no âmbito do Conselho de Ética da Casa após ter expulsado a chutes e empurrões um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) no ano passado.