Ecossistema de duplicatas escriturais inaugura novo patamar de confiança para recebíveis, diz diretor do BC
O diretor de regulação do Banco Central (BC), Gilneu Vivan, disse, durante lançamento do ecossistema de duplicatas escriturais nesta terça-feira (30), que a medida inaugura um novo patamar de confiança, transparência e eficiência para as operações com recebíveis comerciais. O Banco Central espera uma transformação com a digitalização dos tradicionais títulos que funcionam como ordem de pagamento e comprovante de uma venda a prazo — operação em que o produto (ou serviço) é entregue no presente e o pagamento ocorre no futuro.
Empresas utilizam essas duplicatas para obter modalidades de financiamento com as instituições financeiras. Sem a digitalização integrada, pessoas jurídicas conseguem utilizar o mesmo título para obter recursos com diferentes instituições financeiras, o que provoca perdas ao sistema financeiro e juros maiores. Outra possibilidade com a modalidade impressa é a falta de lastro real, a chamada “duplicata fria”.
Vivan relembrou que o ecossistema é um avanço depois da promulgação da Lei 13.775, em vigor desde 2018. O projeto perpassa as gestões dos ex-presidentes Ilan Goldfajn e Roberto Campos Neto, além da atual administração de Gabriel Galípolo.
"Ao longo dos últimos anos, trabalhamos na definição de padrões, no desenvolvimento de infraestrutura, e na construção de um arcabouço de governança capaz de assegurar a integridade, a confiabilidade e a eficiência desse novo sistema", disse o diretor de regulação.
Vivan reconheceu que a implementação do ecossistema de duplicatas escriturais demandou mais tempo do que o originalmente previsto. Citou, além da pandemia de covid-19, a necessidade de aperfeiçoamentos operacionais, tecnológicos e de governança no projeto.
Para o diretor, as duplicatas escriturais, ao substituir o formato físico, derão mais transparência, eficiência e segurança às operações. "Do ponto de vista econômico, os ganhos são expressivos. Um dos principais benefícios é a redução das assimetrias de informação, historicamente presentes nesse mercado", defendeu Vivan.
“Os efeitos são particularmente relevantes para as pequenas e médias empresas, que tradicionalmente enfrentam maiores restrições de acesso ao crédito. Com ativos mais transparentes e verificáveis, tais empresas passam a apresentar menor risco percebido, o que tende a ampliar a oferta de financiamento e melhorar as condições de crédito”, acrescentou.
O diretor disse que o BC seguirá acompanhando, com atenção e compromisso, a evolução desse mercado, em permanente diálogo com os diversos agentes, de modo a assegurar o pleno funcionamento do sistema e o alcance dos benefícios esperados.
Gilneu Vivan, diretor de regulação do Banco Central
Raphael Ribeiro/Banco Central