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O influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, virou alvo de críticas nas redes sociais desde terça-feira, após a empresa desenvolvedora do jogo Grand Theft Auto (GTA), a Rockstar, anunciar que o game não está mais disponível para compra na sua loja oficial para os jogadores brasileiros devido à implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Os brasileiros que quiserem comprar os jogos da Rockstar podem adquiri-los nas lojas da PlayStation, Microsoft, Steam e Epic Games — plataformas que verificam a idade dos compradores.

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A legislação, popularmente conhecida como "Lei Felca”, cria novas regras para proteger menores de idade na internet e impõe às plataformas uma série de obrigações, incluindo a verificação da idade dos usuários, remoção ágil de conteúdos ilegais, proteção de dados pessoais de menores e oferta de ferramentas de controle parental. O texto também prevê a criação de uma autoridade independente para fiscalizar o cumprimento das regras.

Na nota divulgada um dia antes de o ECA Digital entrar em vigor no país, a Rockstar explicou que os jogadores poderiam acessar normalmente os jogos adquiridos na loja oficial até a última segunda-feira. A empresa americana também informou que a venda de cartões que adicionam dinheiro nos jogos da desenvolvedora — Shark Cards e Golden Bars — não foi afetada.

Na rede social X, internautas reclamaram da nova legislação e criticaram Felca. Um usuário publicou: “Me orgulho de nunca ter caído no papo daquele lixo chamado felca”. Outro acrescentou: “Qualquer um que defenda a Lei Felca ou é burro ou de mal caráter” (SIC). Já outra internauta apontou que a lei não é efetiva nas plataformas utilizadas por pedófilos.

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No Instagram, Felca publicou nos stories uma foto de si com a frase "Lá vamos nós de novo”. Ele também publicou uma mensagem que recebeu na rede social, onde um internauta reclama do ECA Digital e xinga o influenciador.

O influenciador publicou nos stories do Instagram uma foto sua com a frase "lá vamos nós de novo", fazendo referência a ataques sofridos ateriormente nas redes. E também postou uma captura de tela de uma mensagem que recebeu na plataforma. Na imagem, um internauta critica a legislação e xinga Felca.

Internauta enviou mensagem ao influenciador criticando a nova legislação

Reprodução/Redes sociais

Vídeo sobre adultização

Felca ficou conhecido após publicar o vídeo “adultização” no YouTube em agosto do ano passado, onde denunciou a exploração de menores em conteúdos na internet. Entre os casos citados, o influenciador mencionou os criadores de conteúdo Hytalo Santos e os canais “Bel para Meninas” e da mãe da menor de idade Caroline Dreher.

O vídeo já alcançou 52 milhões de visualizações e mobilizou parlamentares a discutirem novas regras para a proteção de jovens na internet. O caso do influenciador paraibano Hytalo Santos ganhou destaque. Ele foi tratado no vídeo como “uma das paradas mais cabulosas que envolve criança em conteúdo nefasto”.

Felca explicou que Hytalo fazia uma espécie de reality show com menores, em que vídeos eram gravados mostrando o cotidiano do confinamento e publicados nas redes sociais do paraibano. Ele destacou o caso da adolescente Kamylla Santos, ou Kamylinha, a qual é considerada uma “filha” para Hytalo. No vídeo, é mostrado que quanto mais a jovem era “adultizada”, mais isso retornava em números para o influenciador paraibano.

Após a grande repercussão, Hytalo Santos e o marido, conhecido como Euro, passaram a ser investigados por exploração de menores de idade nas redes sociais. Recentemente, o caso ganhou um novo desdobramento. Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto o marido recebeu pena de 8 anos e 10 meses, pela prática do crime de produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os advogados do casal argumentaram que, durante toda a instrução processual, foram apresentados argumentos que afastariam a tese da acusação.

“A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, afirmam em nota.

*Estagiária sob supervisão de Alfredo Mergulhão

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