O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (14) que o governo federal já autorizou mais de R$ 270 bilhões em operações de crédito com garantia da União durante a atual gestão.
Segundo ele, cinco operações foram autorizadas, enquanto os demais pedidos permanecem em análise.
“Se a gente comparar com o período anterior, que teve um volume de R$ 94 bilhões, [foram] mais de 2,7 vezes mais nesse período do que no anterior”, afirmou Durigan.
Na avaliação do ministro, o aumento reflete uma “estratégia deliberada” do governo de ampliar os empréstimos contratados por Estados e municípios junto a bancos federais, com o objetivo de fortalecer investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional.
Entre as operações autorizadas estão empréstimos para São Paulo, de R$ 5,4 bilhões com o Banco do Brasil; Piauí, de R$ 4,9 bilhões com o Banco do Brasil; Maranhão, de R$ 1,3 bilhão com o Banco do Brasil; Pernambuco, de R$ 985 milhões com a Caixa Econômica Federal; e Rondônia, de R$ 323 milhões com o Bradesco.
Os Estados têm até 7 de setembro para formalizar os contratos com as instituições financeiras, por isso foram os primeiros liberados.
Durigan afirmou que comunicou a aprovação diretamente aos governadores, inclusive a Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Questionado se a divulgação dos dados estaria relacionada à reclamação do governo de São Paulo ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demora na liberação, Durigan afirmou que houve uma “precipitação” por parte do governo paulista.
Na avaliação dele, houve contatos com o Estado e a Fazenda informou que as avaliações estavam em curso.
“É importante que a gente tenha uma compreensão de que aqui nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim com o esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo”, afirmou.
Acrescentou que em relação a outros anos, há um fluxo maior de processos.
“Nós estamos no meio do ano [de 2026] e a gente já teve a quantidade de processo, em termos de volume de operação, superior aos anos de 2023 e 2024”, disse.
Em relação ao caso no STF, Durigan enfatizou que “em nenhuma medida a ação do Supremo, de qualquer Estado que seja, interfere nos nossos processos internos”.
Na quarta-feira (12), a Fazenda autorizou a União a conceder garantia ao governo de São Paulo para a contratação do empréstimo de R$ 5,4 bilhões.
A autorização ocorreu horas depois de o Estado recorrer ao STF para questionar a demora na liberação da operação.
Empréstimo ganha contornos políticos
O empréstimo havia sido citado no primeiro debate entre os candidatos ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT), realizado no domingo (9), pela TV Band.
A operação acabou ganhando contornos eleitorais, com os dois candidatos trocando acusações sobre a atuação dos governos federal e estadual.
Durante o debate, Tarcísio questionou a demora na liberação de financiamentos do Estado e citou, além da operação com o Banco do Brasil, empréstimos com o Banco Europeu de Investimento e o Banco Mundial.
“Por que o nosso financiamento com o Banco do Brasil para fazer a extensão da Linha 5 até o Jardim Ângela e a duplicação [da Rodovia Tamoios] Caraguá-Ubatuba está travado na Fazenda há meses?”, questionou.
Haddad, por sua vez, defendeu a atuação do governo federal em São Paulo, citando medidas como a renegociação da dívida estadual, e criticou Tarcísio por não reconhecer as parcerias.
“Negar o que o governo federal está fazendo em São Paulo não acho uma prática bonita”, afirmou, listando ações federais no Estado.
“Nós temos visão republicana de como tem que ser a gestão pública”, acrescentou.
Os dois também disputaram a “paternidade” de obras de infraestrutura no Estado, como o túnel Santos-Guarujá e a expansão de linhas do metrô.
A disputa sobre garantia federal em operações de crédito também envolve a capital paulista.
Em sessão extraordinária realizada ontem, o plenário do Senado Federal aprovou projetos de resolução que autorizam aval da União a três empréstimos da Prefeitura de São Paulo e do governo de São Paulo, que somam cerca de R$ 3,5 bilhões.
Duas das operações financiam o Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus, uma com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outra com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
A terceira é destinada ao Avança Saúde II, programa de reestruturação da rede hospitalar municipal contratado junto ao BID.
A aprovação encerra o atrito entre a prefeitura e o governo federal.
No mês passado, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) enviou ofícios ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU) informando que os processos estavam parados na Casa Civil.
À época, a Fazenda e a Casa Civil negaram irregularidades e afirmaram que os pedidos seguiram os trâmites regulares.
Ministro da Fazenda, Dario Durigan
Washington Costa/MF