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O ex-deputado do PSD Domingos Duarte Lima será julgado em Portugal pela morte de Rosalina Ribeiro, portuguesa baleada em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2009. A previsão é que o júri comece em 5 de novembro de 2026, quase 17 anos depois do crime.
O Ministério Público do Rio de Janeiro aponta o advogado como autor do homicídio. Segundo a denúncia, ele matou a vítima porque ela se recusava a assinar uma declaração de que Duarte Lima não havia recebido valores transferidos por ela.
Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro tinha 74 anos quando foi morta. Foi secretária e companheira do empresário português Lúcio Tomé Feteira, que morreu em 2000.
Depois da morte dele, ela disputava com a filha do milionário, Olímpia Feteira, um espólio estimado em R$ 80 milhões. Segundo o comissário Rogério Lima, da Delegacia de Homicídios da Capital, o primeiro tiro atingiu o peito e o segundo, o rosto, com revólver calibre 38.
Um rasgo na alça do vestido indica que ela foi puxada para fora do carro. O corpo foi abandonado em uma estrada de terra.
A investigação analisou centenas de multas registradas na noite do crime, no trajeto entre o Rio e o local onde o corpo foi encontrado. O rastreamento chegou a um carro com placa de Belo Horizonte, alugado pelo advogado português.
Ao devolver o veículo, a locadora notou que o tapete do banco do passageiro havia sumido, e a polícia entende que ele foi descartado por estar sujo de sangue. Em documento enviado por fax na época, o advogado confirmou que esteve com Rosalina na noite de 7 de dezembro de 2009.
Disse ter buscado a cliente no Flamengo e a deixado em um bar perto de Maricá e Saquarema, na companhia de uma mulher loira. Ele não prestou depoimento à polícia.
A decisão de enviar o processo a Portugal transitou em julgado no Brasil em outubro de 2019, depois de anos de recursos da defesa. Em 2016, o Ministério Público brasileiro pediu a remessa, mas o juiz de Saquarema recusou na época.
O processo chegou a Portugal em outubro de 2020, e a ministra da Justiça portuguesa aceitou o pedido no fim daquele ano. Olímpia Feteira, filha do milionário e cabeça de casal da herança, apresentou em Portugal uma denúncia criminal contra o advogado.
Quem é quem no caso: A Justiça brasileira informou não conseguir notificar sete testemunhas, incluindo dois policiais.
Por isso, o início do julgamento foi adiado mais de uma vez, até ficar sem data definida. Em 2025, o Ministério Público pediu prazo de 45 dias para receber do Brasil vídeos e áudios que ainda não tinham chegado ao processo.
Depois, a Justiça portuguesa informou que o julgamento começaria sem essas gravações. A previsão é que o julgamento comece em 5 de novembro de 2026, no Tribunal de Portugal que recebeu o processo.
O caso completa quase 17 anos sem julgamento concluído. Armando Manuel Custódio de Carvalho, de 71 anos, afilhado de Rosalina, disse que o corpo foi cremado três anos após o crime.
Ele não conseguiu levá-lo ao cemitério onde estão os pais dela, em Portugal. As cinzas estão na Igreja de Santa Teresinha do Menino Jesus, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.
Segundo ele, a madrinha era uma pessoa afável e não tinha inimigos.
