O Globo
Os detentores dos direitos das músicas de Elvis Presley processaram a Anthropic, alegando que a empresa treinou seus modelos de inteligência artificial com mais de 200 canções de Presley sem permissão. A ação judicial, protocolada na Califórnia em nome de várias partes, solicita um julgamento por júri e uma indenização superior a US$ 41 milhões — o equivalente a US$ 150 mil por música.
Os detentores dos direitos incluem a empresa de licenciamento Authentic Brands Group, a Raleigh Music Publishing, diversos fundos patrimoniais e pelo menos uma pessoa física; Eles também acusaram a Anthropic, criadora do popular chatbot Claude, de contornar medidas de proteção das obras musicais, bem como de remover ou alterar informações de gestão de direitos autorais presentes nas canções.
“Os autores da ação, ligados a Elvis Presley, buscam fazer valer esses direitos exclusivos contra a ré, que construiu todo o seu modelo de negócios com base na violação de direitos autorais em uma escala jamais vista”, afirma o processo. O processo alega que a Anthropic infringiu direitos autorais de 274 músicas de Presley, incluindo sucessos como “All Shook Up”, “Can’t Help Falling in Love” e “Return To Sender”.
Um representante da Anthropic afirmou, em um breve comunicado no domingo, que a empresa discorda das alegações e que pretende se defender no processo. Um advogado que representa os detentores dos direitos das músicas de Presley não respondeu prontamente a um pedido de comentário.
Na semana passada, a empresa musical Reservoir processou a Anthropic, acusando-a de roubar letras e melodias protegidas por direitos autorais de canções como “Big Yellow Taxi”, de Joni Mitchell, e “Papa Don’t Preach”, de Madonna, além de músicas das bandas Kings of Leon e Evanescence.
A Anthropic declarou à revista Billboard que discorda das acusações. Em janeiro, a Anthropic também foi alvo de um processo de US$ 3 bilhões movido pelo Universal Music Group (UMG).
O UMG alega que a empresa de IA desenvolveu o Claude utilizando “bibliotecas piratas” de músicas. Este mês, a Anthropic solicitou ao juiz responsável pelo caso que reconhecesse suas ações como protegidas pelas leis de “uso justo”.
A Suno, empresa de IA voltada para a música cuja ferramenta de tem gerado divergências no setor, também enfrenta processos por violação de direitos autorais movidos por gravadoras. A empresa reposicionou-se como parceira dessas gravadoras e artistas, lançando um modelo de IA treinado com músicas licenciadas pelo Warner Music Group.
A Warner chegou a um acordo no processo contra a Suno, embora o UMG e a Sony, até o momento, não tenham feito o mesmo. No cenário mais amplo da IA e da indústria musical, persistem discussões sobre se os artistas devem adotar essa tecnologia, sobre a ética envolvida em seu uso e a necessidade de mecanismos de proteção para os músicos.
Outros setores também lidam com os desafios da IA. O New York Times processou a empresa de inteligência artificial OpenAI e a Microsoft, alegando violação de direitos autorais de seu conteúdo jornalístico por parte dos sistemas de IA.
Ambas as empresas negaram as acusações. No processo referente ao catálogo de Presley, os autores afirmam ser “extremamente zelosos” em relação a essas obras, descrevendo-as como “algumas das mais valiosas do mundo”, contendo “letras e melodias entre as mais renomadas da história da música”.
