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Professores, coordenação pedagógica e pais de alunos de uma escola pública infantil da cidade de São Paulo se mobilizam contra a divulgação de um documentário da produtora Brasil Paralelo que, segundo testemunhas, tentou gravar crianças no espaço de ensino após receber autorização da prefeitura. A produtora audiovisual já foi alvo de processos por espalhar desinformação.

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No último sábado (18), integrantes da comunidade da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Patrícia Galvão, um dos espaços escolhidos para as gravações do documentário, se reuniram para protestar em frente à unidade de ensino, localizada na Praça Roosevelt, na região central da capital paulista.

O documentário, intitulado “Pedagogia do abandono”, foi lançado nesta segunda-feira, 20. Conforme trechos divulgados no site da produtora, questiona a obrigatoriedade legal da matrícula de crianças na rede de ensino a partir dos quatro anos.

Pôster do documentário

Reprodução

A pauta dialoga com grupos conservadores que defendem o chamado "homeschooling", o ensino domiciliar, sem a participação de instituições formais. Como em outros materiais da produtora, critica o ensino de gênero nas escolas e o educador Paulo Freire.

A diretora da EMEI Patrícia Galvão, Sandra Regina Bouças, havia sido contra a liberação da equipe da Brasil Paralelo na escola, mas a produtora recebeu o aval da prefeitura de São Paulo e pôde acessar o ambiente para captar as imagens.

Ela diz que a identidade da Brasil Paralelo só teria sido informada à escola na noite do dia anterior às gravações, a partir de um termo de anuência enviado pela produtora, o que foi encarado como uma tentativa de evitar questionamentos e mobilização prévia da comunidade.

Segundo relato da diretora, o corpo pedagógico precisou intervir para evitar que a equipe de gravação entrasse em um espaço onde estavam crianças. Sandra afirma que esse momento foi distorcido para alegar que se tentou censurar a filmagem de um cartaz de Paulo Freire.

Em outro caso recente envolvendo a Brasil Paralelo, dois produtores se tornaram réus na Justiça do Ceará por uma obra do tipo sobre Maria da Penha — ativista pelos direitos das mulheres que batiza lei sobre violência doméstica — marcada por revisionismo histórico e uso de documento falso.

O Ministério Público afirma que os acusados atuaram de "forma organizada para atacar a honra da ativista e descredibilizar a lei que leva o nome dela". O ex-marido e um influenciador também respondem no processo. A Advocacia-Geral da União pede ainda R$ 500 mil da empresa por danos morais coletivos em razão do mesmo conteúdo.

Prefeitura autorizou filmagens

O caso desta semana na EMEI Patrícia Galvão provocou repercussão entre sindicatos de professores e servidores municipais e membros de partidos como PT e PSOL. Um grupo de parlamentares ligados à deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o secretário municipal de Educação, Fernando Padula. Eles sugerem a abertura de inquérito e pedem aos promotores que impeçam a exibição do conteúdo.

“A escola não pode ser convertida em espaço de gravação privada para obra com abordagem previamente definida e crítica à própria educação infantil pública, porque a utilização do ambiente escolar para essa finalidade desvia a unidade de sua função institucional, expõe indevidamente a comunidade escolar e afronta o dever de proteção integral das crianças”, alega o documento.

Eduarda Lins, mãe de uma das alunas da escola, criticou a autorização da prefeitura durante o protesto na EMEI Patrícia Galvão. “Dói no nosso coração”, disse ela à Agência Brasil, “quando a gente descobre que a nossa prefeitura está disponibilizando um espaço público para uma empresa privada com fins, no mínimo, obscuros”.

A prefeitura de São Paulo respondeu por meio de nota, assinada pela SPcine, empresa pública de fomento ao cinema e audiovisual da cidade. Ela declara que o pedido da Brasil Paralelo passou por “análise técnica” da SP Film Commission em um “procedimento padrão, o mesmo adotado em todas as outras 253 solicitações feitas ao município para essa finalidade até o momento em 2026”.

A produtora também solicitou acesso à EMEI Ângelo Martino, que fica no bairro Bela Vista, na região central de São Paulo, “mas não houve gravação na segunda unidade devido a atividades do calendário escolar”, segundo a prefeitura. Ela argumenta, por fim, que a “verificação de aspectos legais como uso de imagem e participação de menores é de inteira responsabilidade dos produtores”.

Trailer manipulado

A escolha do local das gravações não foi a única polêmica que envolveu a produção do documentário. A criadora de conteúdo digital Mariana Lopes, 38 anos, diz que um vídeo que mostra o seu filho Sebastião, de 9 anos, sem qualquer relação com a EMEI Patrícia Galvão, foi manipulado pela Brasil Paralelo para encaixar na narrativa.

Uma frase aparentemente dita por outro menino foi sobreposta a imagens gravadas por ela, quando seu filho estava fantasiado como uma personagem de vestido e coroa, de modo a transmitir a ideia de que professores teriam influenciado o uso do figurino.

— Ele não é uma criança trans, mas tem liberdade para brincar dentro de um lar seguro, digno, respeitoso e sem gênero. Brinquedo é de criança, não é de menino ou de menina. Sou extremamente atacada pela extrema direita, há muito tempo, por ser uma mãe que fala sobre isso na internet, e agora acharam de bom tom usar a imagem do meu filho para dizer que uma criança foi doutrinada dentro da escola — afirma.

Mariana, mãe de dois garotos, mora em Botucatu, cidade do interior de São Paulo que fica a 198 quilômetros da capital. Sebastião frequenta uma escola pública na cidade, que até onde sabe não foi visitada pela produtora. Ela conta que o material registrava, na realidade, uma atividade lúdica de Carnaval. Segundo ela, não houve qualquer influência do corpo docente no episódio, e o filho escolheu a roupa porque é sua favorita.

Ela ingressou na Justiça pedindo a retirada dos vídeos nas redes sociais, alguns deles impulsionados com publicidade paga para ampliar o alcance e angariar clientes para a plataforma de mídia. Seu advogado argumenta que “não houve qualquer autorização para utilização de imagem, voz ou conteúdo envolvendo seu filho menor por terceiros, em especial em material audiovisual de natureza político-ideológica”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) exige consentimento prévio e expresso dos pais e responsáveis para a divulgação de imagens de menores em redes sociais, sites e plataformas de vídeo. A Brasil Paralelo procurou driblar essa obrigatoriedade ao colocar o trecho em desfoque e com o tom de voz alterado. Procurada para explicar o episódio e comentar as ações judiciais, a empresa não retornou o contato.

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