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Do 'Pixuleco' de Lula a Tarcísio em Barretos: ações no TRE-SP dobram na comparação com 2022; PT lidera pedidos

Fonte: Bandeira da fonte

O número de processos contra candidatos de São Paulo mais do que dobrou neste início de campanha eleitoral, se comparado ao pleito de 2022.
Segundo levantamento do GLOBO, nos dez primeiros dias da disputa, iniciada no dia 16, foram ajuizadas 44 representações no TRE-SP por partidos, candidatos ou Ministério Público.
No mesmo período da eleição de 2022 houve 21 demandas.
Se levado em conta o período entre janeiro e agosto de cada ano, o aumento de ações eleitorais dobrou, passando de 76 para 153.
Entre as principais queixas estão propaganda irregular, divulgação de fake news e ofensas pessoais.
O campeão de ações neste momento é o PT.
O partido ingressou com cinco representações: duas contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), duas contra Guilherme Derrite (PP) e uma contra Ricardo Salles (Novo), os dois últimos candidatos ao Senado.
Sobre Salles, a reclamação é que ele colocou em seu comitê um “pixuleco” de Lula vestido com roupa de presidiário.
Na ação, protocolada na quarta-feira, a Coligação Desperta São Paulo, formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede, afirma que o boneco fere o dispositivo da lei que veda publicidade maior do que 4m² em sedes de campanhas.
Os advogados não citaram ofensas ou mau uso da imagem do presidente.
No mesmo dia, a Justiça acatou o pedido e determinou que Salles retirasse o boneco da porta do comitê, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
À reportagem, Salles disse em nota que cumpriu a determinação.
Boneco de Lula em comitê de Ricardo Salles
Reprodução
Propaganda eleitoral
Em outras duas ações, a Coligação Desperta São Paulo questionou a participação de Tarcísio em dois eventos: na Festa de Barretos, no último sábado, pois ele a teria tratado como um showmício, o que é proibido; e num evento religioso, na igreja Assembleia de Deus, no dia 17.
O argumento de ambas é o mesmo: propaganda eleitoral irregular.
Na primeira ação, a Justiça negou pedido para que o governador apagasse os posts da festa e se abstivesse de ir a outros eventos do tipo.
Já a participação na Assembleia de Deus não tinha sido julgada até o fechamento desta reportagem.
Tarcísio disse, por meio de nota, que sua participação em Barretos foi pontual e episódica, “sem qualquer interferência na programação do evento ou transformação da festa em ato de campanha”.
Sobre o outro processo, não respondeu.
A Coligação Desperta São Paulo não respondeu.
Diferentemente de 2022, neste ano já surgem ações por uso de inteligência artificial.
Nos últimos dez dias, dois processos sobre o tema foram ajuizados.
Em um deles, uma candidata a deputada federal pelo PL aparece segurando um botijão de gás na cabeça.
Segundo relata na ação, Sophia Barclay, uma mulher trans com 1,5 milhão de seguidores, diz que vem sendo difamada há tempos pelo também candidato a deputado João Pedro Sastre (MDB), conhecido como “gay de direita”.
Em 26 de agosto, a Justiça determinou uma indenização de R$ 5 mil a Barclay, por “uso de imagem sintética produzida mediante inteligência artificial”.
Em nota, Sastre disse que respeita a decisão e que vai recorrer.
Barclay não retornou.
O TRE-SP não comentou.
Advogados e especialistas em campanhas atribuem o aumento das demandas não apenas à polarização política, mas também à facilidade com que ofensas são proferidas nas redes sociais.
Ao mesmo tempo, as campanhas criaram núcleos para buscar possíveis focos de ilícitos eleitorais.
A batalha nos tribunais eleitorais
Processos nos 10 primeiros dias de campanha:
Em 2026 — 44
Em 2022 — 21
Temas dos processos (em 2026):
Propaganda irregular física - 14
Fake news - 8
Ofensas pessoais - 6
Realização de eventos e atos públicos - 5
Propaganda antecipada - 4
Propaganda eleitoral negativa - 4
Uso de inteligência artificial - 2
Abuso de poder econômico - 1
Quem mais processou (em 2026):
Coligação Desperta São Paulo - 5
Procuradoria Regional Eleitoral (MPE) - 4
Paulo Proieti, candidato a deputado federal pelo Novo - 4
Analice Fernandes, deputada estadual do PSDB: 3
Rosana de Oliveira Valle, deputada federal do PL: 2
Os partidos que mais são alvo (em 2026):
PL - 8
Coligação Desperta São Paulo - 5
PSOL - 2