Distribuidoras de gás de cozinha cobram revisão de preços e alertam governo para risco a programa Gás do Povo
O Sindigás, que reúne as empresas distribuidoras de GLP (o gás de botijão), enviou ofício ao Ministério de Minas e Energia (MME) pedindo "urgência" na atualização dos preços de referência vigentes do Programa Gás do Povo, de acordo com documento obtido pelo GLOBO.
Segundo o documento, a entidade lembra que o preço do GLP aumentou cerca de 16% desde o início da guerra do Irã. O Sindigás alega "relevantes mudanças nas condições econômicas e de mercado da cadeia do GLP".
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O temor é que a falta de uma atualização coloque em xeque o programa, uma das vitrines do governo Lula, já que as empresas distribuidoras podem pedir para sair do programa, destaca o ofício.
O programa Gás do Povo substitui o antigo vale-gás, oferecendo um voucher (vale-recarga) para botijões de 13 kg a famílias do Bolsa Família e com renda per capita de até meio salário mínimo. Os preços de referência, base para o reembolso do governo aos revendedores, variam por estado. O benefício é liberado para cerca de 15,5 milhões de famílias, sendo entregue por meio de voucher no aplicativo Caixa Tem ou por cartão do Bolsa Família.
O governo federal já prepara um novo conjunto de medidas para conter os efeitos da disparada do petróleo no exterior, com foco direto no bolso do consumidor. Entre as alternativas em avaliação pelo MME está a criação de uma subvenção temporária para o gás de cozinha, de acordo com pessoas próximas ao tema.
Hoje, cerca de 75% do GLP consumido no Brasil é produzido pela Petrobras. Os 25% restantes são importados, sendo a maior parte adquirida pela própria estatal no exterior. O Sindigás diz que é necessário atualizar a metodologia de cálculo do preço de referência do GLP, de forma que seja "capaz de capturar com maior rapidez os efeitos de mudanças abruptas de mercado".
Atualmente, por exemplo, o valor de referência do Programa Gás do Povo para o botijão de 13 kg vendido no Rio é de R$ 93,16. Segundo dados da ANP, o preço do botijão está em R$ 95,67. O mesmo ocorre em São Paulo, com preço ao consumidor de R$ 114,80, enquanto o valor de referência é de R$ 100,23. Segundo uma fonte do setor, a defasagem deve piorar a partir deste mês de abril. "Isso pode levar empresas a pedirem para sair do programa, colocando a bandeira do governo em xeque."
Reajuste em Mataripe
O documento do Sindigás lembra que a Refinaria de Mataripe, controlada pela Acelen, já teria sinalizado para o mês de abril um aumento próximo de 16% no preço do GLP para os distribuidores, gerando um impacto de R$ 500 por tonelada. Ou seja, segundo cálculos de uma fonte, cada botijão de 13 quilos pode ter alta de R$ 6,50 na área de influência da refinaria, como Bahia, Sergipe e outros estados do Nordeste. Essa fonte lembrou ainda que não estão incluídos os custos de frete.
Leilões da Petrobras
Além disso, o Sindigás afirma que a Petrobras tem realizado leilões de GLP para o mercado e obtido ágios significativos, o que resulta em um produto mais caro do que o previsto no preço de lista das refinarias. "Esse conjunto de fatores aponta para um cenário de elevação adicional dos preços de aquisição do GLP, seja em razão de aumentos nos produtores privados, seja em decorrência dos ágios provenientes do leilão da Petrobras, agravando de forma significativa a defasagem entre os custos efetivamente incorridos pela cadeia e os preços de referência atualmente utilizados pelo Programa Gás do Povo", ressalta o documento.
Nesta terça-feira, a Petrobras realiza leilão de GLP, com preços elevados, o que deve encarecer ainda mais o produto, segundo fontes. O ofício fala em cenário de alerta. Ressalta que "a não atualização tempestiva das tabelas de preços de referência pode resultar em uma fuga massiva de revendas do programa e maior dificuldade na ampliação para os cerca de 900 municípios restantes, comprometendo sua sustentabilidade econômica, sua capilaridade e, em última instância, seus objetivos sociais". Para a entidade, é necessária uma "compensação financeira" por parte do governo.
Além da atualização do preço de referência, o Sindigás pede ainda que a Petrobras reajuste seus preços de GLP, já que vem promovendo leilões com valores superiores, distorcendo os preços reais do mercado.
Procuradas, Petrobras e Acelen ainda não retornaram.