Disputa sobre royalties do petróleo: STF tenta saída via conciliação
O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 5 de maio uma audiência de conciliação entre estados e municípios na disputa sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Essa controvérsia se arrasta há mais de uma década e vai decidir a legalidade da divisão desses recursos com estados não produtores. A tentativa de acordo ocorre […]