‘Direito internacional é um paciente que está mau estado’, avalia jurista
A ex-juíza do Tribunal Penal Internacional em Haia, Sylvia Steiner, em entrevista aos âncoras Mílton Jung e Cássia Godoy no Jornal da CBN, faz uma análise do sistema jurídico internacional a partir do ataque dos Estados Unidos à Venezuela com a prisão de Nicolás Maduro. A jurista explica que o sistema não está falido, mas constantemente abalado:
"O direito internacional não está falido, mas ele tem sido constantemente abalado nos últimos tempos, sem dúvida nenhuma. Então, o que nós podemos esperar é que ele consiga se recuperar, não é? É um paciente que está em mau estado, mas nós esperamos que ele consiga se recuperar".
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O Conselho de Segurança da ONU deve se reunir, nesta segunda-feira (5), para discutir a legalidade da captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos. Sylvia Steiner destaca que não tem muitas esperança nesse Conselho de Segurança e destaca a necessidade de mudança urgente:
"Eu há muito tempo, em palestras e encontros, eu tenho me manifestado no sentido da necessidade urgente de mudanças no Conselho de Segurança. Essa composição que se justificava na época da criação das Nações Unidas já não se justifica mais, até em relação a essa mudança do mundo nessas últimas décadas. Com esta composição do Conselho de Segurança e com os mesmos cinco países com poder de veto, eu não vejo muitas mudanças ocorrendo, eu não vejo sanções ocorrendo contra os Estados Unidos, eu não vejo medidas sendo tomadas contra esses atos que significam uma violação do direito internacional. Então, acho que nós temos que aguardar para ver o que vai sair daí, mas eu não tenho muita esperança nesse Conselho de Segurança, eu devo confessar".
Rússia e China, entre outros aliados do país latino, acusam a Casa Branca de violar o direito internacional. Na avaliação do secretário-geral da ONU, António Guterres, a operação estabelece um precedente perigoso.
Ouça a entrevista completa: