Dino marca julgamento que pode anular anistia a agentes da ditadura em crimes como ocultação de cadáver; entenda
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino marcou para 13 de fevereiro o julgamento sobre o alcance da Lei da Anistia, de 1979, em casos de crimes que começaram durante o período da ditadura militar e persistem até o presente, como a ocultação de cadáver. A discussão vai encontrar um tribunal bem diferente daquele que reconheceu a constitucionalidade da norma em 2010. De lá pra cá, apenas três ministros permanecem na Corte, e um deles se declarou impedido, conforme mostrou O GLOBO em fevereiro do ano passado. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.