Dino afirma em decisão que R$ 468 mil em dinheiro vivo apreendidos com Sóstenes podem ter origem em desvio de recursos públicos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou na decisão em que autorizou uma nova fase da investigação sobre o suposto desvio de verba da cota parlamentar que os R$ 468,7 mil encontrados em espécie com o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em dezembro do ano passado possam ter origem no crime de “peculato”, que consiste no desvio de recursos públicos por agente público.
“Essa hipótese criminal, grave por si só, ganha contornos significativamente mais expressivos a partir do momento em que a investigação indica a possibilidade de que esses valores possam ser, ainda que em parte, fruto de peculato atribuído a Deputado Federal” O ministro utiliza essa avaliação para fundamentar a necessidade de aprofundamento das investigações.
Na mesma decisão, Dino também chama atenção para outro elemento destacado pela Polícia Federal.
Segundo a investigação, o imóvel apresentado por Sóstenes como justificativa para a origem dos quase R$ 470 mil só foi formalmente transferido para o nome do parlamentar por meio do registro imobiliário quase um mês depois do cumprimento do mandado de busca e apreensão que localizou o dinheiro em espécie.
Para os investigadores, a cronologia da operação reforça a suspeita de que a negociação imobiliária possa ter sido utilizada para conferir aparência de legalidade aos recursos apreendidos.
A decisão destaca ainda que o registro foi realizado por um advogado que, segundo a Polícia Federal, também aparece implicado em transações financeiras consideradas suspeitas.
O novo eixo da investigação teve origem após Sóstenes afirmar que o dinheiro encontrado em seu apartamento era proveniente da venda de um imóvel localizado em Ituiutaba (MG).
A partir dessa versão, a Polícia Federal passou a rastrear a negociação, analisar a capacidade financeira do comprador e identificar a origem dos recursos utilizados na operação.
A Polícia Federal apura se o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e aliados elaboraram uma versão falsa para justificar a origem do dinheiro vivo apreendido em um endereço do parlamentar no ano passado durante uma investigação sobre suposto desvio de cota parlamentar.
Advogados ligados ao parlamentar foram alvos de uma operação da PF nesta quarta-feira.
Sóstenes não foi alvo desta nova fase, mas agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços dele em dezembro do ano passado.
O inquérito apura possíveis tentativas de ocultação ou alteração de provas.
O objetivo desta nova fase, segundo a PF, é aprofundar a apuração sobre um suposto esquema de desvio de recursos da cota parlamentar da Câmara dos Deputados por meio de contratos de locação de veículos.
Procurado, Sóstenes voltou a negar irregularidades.