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A data pode emendar com ponto facultativo na sexta-feira (21) em alguns estados; data é feriado nacional desde 2023, e os trabalhadores têm direito á folga remunerada no dia. Nesta quinta-feira (20) é celebrado o Dia da Consciência Negra (também chamado de Dia Nacional de Zumbi). A data foi incluída no calendário de feriados nacionais no final de 2023, com a sanção da Lei nº 14.759. Antes, a celebração era feriado apenas em alguns estados, e agora, com a nova regra, passa a valer para todo o país. A data também deve coincidir com o penúltimo dia de realização da COP30. Os trabalhadores têm direito à folga remunerada no dia, remuneração dobrada ou compensação com folga em outro dia. Agências do Correio e outras repartições públicas não devem funcionar.

Alguns estados decretaram ponto facultativo na sexta-feira (21), e o feriado pode ser emendado com o fim de semana em alguns casos. Vale lembrar que a data não é feriado, e os funcionamento ou não do comércio no dia depende de cada estabelecimento.

Serviços considerados essenciais, como saúde, segurança pública, transporte e outros funcionarão em regime e horário especiais.

Confira o funcionamento de alguns estabelecimentos durante o feriado prolongado (Dia da consciência negra e ponto facultativo):

Unidades de Saúde: As unidades 24 horas da rede municipal de saúde – UPAs, hospitais, centros de emergência regional (CERs) e centros de atenção psicossocial (CAPS) tipo III – vão funcionar ininterruptamente durante todo o período do feriado prolongado do Dia da Consciência Negra, entre quinta-feira e domingo (20 e 23 de novembro). As unidades de Atenção Primária – centros municipais de saúde, clínicas da família, centros de atenção psicossocial, policlínicas e centros municipais de reabilitação – não abrirão no dia do feriado (20) e no ponto facultativo da sexta-feira (21). No sábado (22) funcionarão em horário normal.

Comércio: Shoppings centers devem funcionar com esquema de horário reduzido. Setores de alimentação, como restaurantes, lanchonetes e lojas de fast-food, podem operar normalmente, já que são classificadas sob legislação profissional específica.

Bancos: segundo a Febraban, não haverá atendimento presencial ao público nas agências bancárias no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro (quinta-feira), feriado nacional. Na sexta-feira (21) as agências bancárias abrem normalmente, exceto em locais onde há feriado estadual ou municipal.

Transporte: deve funcionar com esquema especial de horários durante todo o feriadão, e varia dependendo do município ou estado. O VLT deve operar com grade e intervalos especiais na quinta-feira. O MetrôRio opera com esquema especial de feriados na quinta (20), das 7h às 23h. Já na sexta-feira a operação é normalizada, indo das 5h ás 00h. O mesmo horário de funcionamento se estende ao sábado, que ainda contará com horários extras nas estações do Maracanã e São Cristóvão por conta do confronto entre Flamengo e Bragantino no estádio do Maracanã. Na quinta e sexta, a linha 2 vai operar entre Pavuna e Botafogo, e as linhas 1 e 4 seguirão o trajeto Uruguai-Jardim Oceânico/Barra da Tijuca. A transferência entre as linhas 1 e 2 poderá ser feita no trecho entre as estações Central do Brasil/Centro e Botafogo.

A SuperVia irá realizar manutenção durante o feriadão, e alguns ramais devem sofrer alterações. Na quinta-feira (20), os trens circulam com horário de feriado. Na sexta (21), o funcionamento é o mesmo dos dias úteis. Não haverá serviço de trens expressos, viagens especiais de Campo Grande, Nova Iguaçu e partidas do ramal Deodoro.

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