G1
Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal Reprodução/ Agência Brasília
O Distrito Federal foi a única unidade da Federação a não comprovar um índice mínimo de execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – verba federal enviada pelo Ministério da Cultura para financiar projetos culturais nos estados. Com isso, o DF deve ser barrado no novo ciclo de repasses.
O governo do DF tem prazo de 20 dias para recorrer da avaliação do ministério. O g1 pediu um posicionamento das secretarias de Cultura e de Economia, e aguarda retorno.
Segundo o Ministério da Cultura, os governos locais precisam comprovar o uso de pelo menos 60% dos recursos enviados a cada ciclo. Os 26 estados brasileiros superaram esse percentual no período mais recente.
Já o Distrito Federal comprovou ter executado apenas 5,78% dos R$ 15,79 milhões considerados no cálculo. 💵 O Ministério da Cultura considera "executados" os valores que, de fato, deixaram o caixa dos governos para apoiar os projetos culturais.
Etapas anteriores, como o empenho das despesas ou a aplicação financeira dos recursos, não contam. Em material divulgado nesta terça (10), o secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura, Thiago Rocha Leandro, afirma que a pasta "mantém o compromisso de orientar estados, Distrito Federal e municípios sobre as etapas da Política, com transparência na execução e atenção às necessidades de cada território".
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Se não recorrer ou não conseguir reverter a avaliação do Ministério da Cultura, o Distrito Federal não receberá a próxima parcela de recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O repasse pode ser retomado a partir do exercício seguinte – desde que os demais requisitos previstos na legislação sejam cumpridos.
A parcela perdida não fica acumulada. Segundo o Ministério da Cultura, o DF recebe recursos como estado e como município.
A parcela dos municípios ainda não foi enviada, e a aferição dos critérios será feita no início de dezembro.
