Mais 19 municípios aderiram, nesta quinta-feira (19) ao Novo Acordo do Rio Doce, executado pela Samarco, e terão acesso a cerca de R$ 2,6 bilhões destinados a políticas públicas de reparação e compensação pelo rompimento da barragem da companhia em Mariana (MG), conforme condições e prazos estabelecidos no acordo.
As adesões ocorreram no âmbito da mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a partir de solicitação do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), e seguiram os mesmos critérios e valores previstos no novo acordo assinado em 2024.
Os municípios aderentes receberão o primeiro pagamento em até 30 dias após a decisão judicial e o cumprimento das condições previstas no termo de adesão e compromisso.
Esse pagamento corresponde às três primeiras parcelas efetuadas para os municípios que aderiram anteriormente.
As demais parcelas seguirão o cronograma previsto no Novo Acordo do Rio Doce.
“A ampla adesão pelos municípios demonstra que o Novo Acordo do Rio Doce é o caminho legítimo para a reparação.
Nosso objetivo é que esses recursos contribuam para fortalecer as comunidades locais.
Ao mesmo tempo, esse movimento reafirma a soberania da Justiça brasileira e fortalece a construção de soluções consensuais e duradouras para a reparação, o presente e o futuro da Bacia do Rio Doce”, afirma Rodrigo Vilela, presidente da Samarco.
Resultado de uma construção conjunta entre Samarco, Vale, BHP Brasil, União, governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e demais instituições de Justiça, o Novo Acordo do Rio Doce foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2024.
Com as novas adesões, o Novo Acordo passa a abranger 45 dos 49 municípios elegíveis.
Em Minas Gerais aderiram Aimorés, Alpercata, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Galileia, Ipaba, Itueta, Mariana, Naque, Periquito, São Domingos do Prata, São José do Goiabal e Tumiritinga.
Já no Espírito Santo, os municípios que aceitaram o acordo foram Aracruz, Baixo Guandu, Marilândia e Sooretama.
Até março de 2025, 26 municípios já haviam aderido ao acordo: Córrego Novo, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Sobrália, Ponte Nova, Bugre, Caratinga, Pingo D'Água, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Barra Longa, Ipatinga, Timóteo, Sem Peixe, Fernandes Tourinho, Anchieta, Conceição da Barra, Fundão, São Mateus, Serra e Linhares.
Casas destruídas após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG)
Associated Press/Arquivo
Dezenove municípios aderem a acordo de reparação por rompimento da barragem da Samarco
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