O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresenta nesta terça-feira ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para dirimir os casos de conflito de interesses no Judiciário.
Se aprovado, o texto criará balizas para todas as instâncias da Justiça - com exceção do STF, que não se subordina ao órgão de controle da magistratura.
Para o Supremo, ainda está em fase de elaboração um “código de conduta” para seus membros, que enfrenta resistência de parte dos ministros.
A adoção de medidas para dar maior transparência ao Judiciário é uma prioridade de Fachin na presidência do STF.
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Proposta para conduta de juízes exclui STF
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