O governo decidiu nesta quarta-feira (5) reduzir a geração de energia das usinas hidrelétricas para preservar a água dos reservatórios, diante da possibilidade de o fenômeno climático El Niño acontecer de forma mais intensa no segundo semestre.
A medida integra um pacote de ações aprovado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para reforçar a segurança do abastecimento de energia em 2026 frente aos possíveis impactos.
A decisão foi tomada em reunião ordinária do CMSE, órgão do governo brasileiro coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que avalia e acompanha permanentemente a segurança e a continuidade do suprimento de energia elétrica em todo o país.
Na prática, o governo decidiu pela redução das defluências, ou seja, menos água será liberada dos reservatórios, o que, consequentemente, reduzirá o volume que passa pelas turbinas das hidrelétricas e gera energia.
A medida, segundo o MME, visa "à garantia da segurança hídrica futura do sistema".
O pacote de ações também inclui uma sala de monitoramento do abastecimento de combustíveis para sistemas de geração da região Norte.
De acordo com o MME, durante a reunião, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentou o acompanhamento contínuo das condições de navegabilidade, dos níveis de estoques, da logística de distribuição e da execução dos planos de contingência elaborados pelos agentes do setor para garantir o abastecimento de combustível aos sistemas de geração da região Norte do país.
"Foram ressaltadas medidas preventivas, como a formação antecipada de estoques, a utilização de embarcações de diferentes portes, operações de transbordo e a articulação entre empresas e órgãos públicos.
O objetivo é preservar a regularidade do abastecimento de combustíveis e mitigar riscos ao suprimento de energia elétrica nos sistemas isolados da região", afirmou o ministério, em nota.
As medidas também incluem o acompanhamento intensivo das condições hidrometeorológicas que impactam o sistema elétrico, a continuidade das ações do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização do País, a articulação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para monitoramento e indução de medidas preventivas pelos agentes que atuam nos diferentes segmentos do setor, além da participação em grupos interinstitucionais relacionados ao El Niño, como os da Casa Civil e da Defesa Civil.
No fim do mês passado, o comitê já havia deliberado, em reunião extraordinária, pela antecipação da contratação de cinco usinas termelétricas cujos contratos previam entrada em operação apenas em 2027 e 2028.
A medida, também motivada pelas previsões de um El Niño mais intenso, permite que as usinas fiquem disponíveis para despacho ainda neste ano, com contratos firmados.
As usinas passarão a ficar disponíveis para despacho a partir de 1º de setembro, mediante a assinatura de aditivos contratuais.
Na prática, elas somente serão acionadas pelo ONS caso haja necessidade de suprimento, mas passam a integrar o conjunto de recursos contratados para atendimento ao sistema.
No total, as usinas antecipadas garantirão a disponibilidade de 1,8 gigawatt (GW) de capacidade.
A decisão considerou a avaliação do governo sobre a possibilidade de um episódio mais intenso de El Niño, que pode reduzir as chuvas na região Norte e afetar a geração das hidrelétricas dos rios Madeira e de Belo Monte, além de aumentar o consumo de energia elétrica devido à elevação das temperaturas.
Segundo dados apresentados na reunião nesta quarta-feira, a probabilidade de o fenômeno ocorrer com intensidade ainda maior no segundo semestre deste ano é de 70%.
A maior parte das térmicas em questão havia sido contratada durante o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), realizado em março.
De acordo com o MME, a antecipação desses contratos recompõe o montante que não foi contratado para este ano.
O certame previa a contratação de cerca de 4,2 gigawatts (GW) de potência para atendimento neste ano, mas conseguiu contratar aproximadamente 2,2 GW.
Usina Hidrelétrica de Belo Monte pode ser afetada por um El Niño mais intenso
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