No mês em que é celebrado o Dia dos Pais, a Prefeitura de Belém promoverá, pela primeira vez, um Mutirão de Reconhecimento de Paternidade, iniciativa que pretende facilitar o acesso da população à regularização da filiação e à documentação civil.
A ação será realizada na próxima quarta-feira (6), das 8h às 16h, no Mercado de São Brás, reunindo em um único espaço serviços gratuitos de reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica, emissão de documentos e exames de DNA, quando necessários.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos de Belém (SEDH), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
O atendimento será destinado a pais, mães, filhos e demais familiares que desejam formalizar o vínculo de filiação ou regularizar documentos relacionados ao registro civil.
O reconhecimento da paternidade vai além da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
O procedimento garante direitos previstos em lei, fortalece os vínculos familiares e amplia o acesso à documentação civil, benefícios sociais, direitos sucessórios e outros serviços públicos.
Em muitos casos, a ausência desse reconhecimento impede ou dificulta o exercício pleno da cidadania, especialmente entre crianças e adolescentes.
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Realizada no mês em que é celebrado o Dia dos Pais, a ação busca facilitar o acesso à justiça por meio de um atendimento gratuito e concentrado em um único local.
A expectativa é reduzir a burocracia e permitir que as famílias resolvam diferentes demandas durante o mesmo atendimento.
Segundo a secretária executiva de Direitos Humanos de Belém, Larissa Martins, o mutirão representa um avanço nas políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e da inclusão social.
"O reconhecimento da paternidade vai muito além da regularização de um documento.
Trata-se da garantia da identidade, da dignidade e do acesso a direitos fundamentais.
Com esta iniciativa, estamos aproximando os serviços públicos das famílias e oferecendo um atendimento humanizado para quem precisa regularizar sua situação de forma gratuita e segura", destacou.
Ao longo do dia, equipes técnicas farão o acolhimento das famílias e prestarão orientações sobre cada etapa do processo.
Entre os serviços oferecidos estão o reconhecimento voluntário de paternidade, assistência jurídica gratuita, orientação e mediação familiar, emissão e atualização de certidões de nascimento, emissão de RG atualizado e realização de exames de DNA, quando houver necessidade de comprovação biológica da filiação.
Todos os procedimentos contarão com acompanhamento do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, garantindo segurança jurídica às famílias atendidas.
Nos casos em que o reconhecimento depender de exame genético, o teste de DNA será realizado gratuitamente, permitindo que o processo ocorra de forma mais rápida e acessível.
Para Larissa Martins, a iniciativa também representa um marco para o município por reunir diferentes serviços em um mesmo espaço.
"Esta é uma ação histórica para Belém.
Pela primeira vez, a Prefeitura reúne em um único espaço atendimento jurídico, exames de DNA gratuitos e serviços de documentação civil para facilitar o acesso da população à justiça.
Nosso objetivo é fortalecer os vínculos familiares e garantir que mais pessoas tenham seus direitos reconhecidos e assegurados."
A expectativa da Prefeitura é que o mutirão contribua para reduzir o número de registros civis sem reconhecimento da paternidade, fortalecendo o acesso da população aos direitos garantidos pela legislação brasileira.
Além da regularização documental, a iniciativa busca incentivar a formalização dos vínculos familiares e ampliar o acesso da população aos serviços públicos.
Documentos necessários
Para participar do mutirão, será necessário apresentar:
RG da pessoa a ser reconhecida;
CPF;
Certidão de nascimento do filho;
Comprovante de residência.
A ação será realizada no Mercado de São Brás, com atendimento gratuito e sem cobrança pelos serviços oferecidos.