O ministro Alexandre Silveira
Cristiano Mariz/Agência O Globo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (30) que espera realizar o primeiro leilão de gás natural da União ainda neste ano, no último bimestre de 2026.
Segundo ele, o certame será possível a partir da nova política de comercialização da parcela do insumo pertencente à União, aprovada nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A medida abre espaço para que o gás natural da União seja vendido pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao MME responsável pela gestão dos contratos de partilha da União, diretamente ao mercado livre, por meio de leilões de curto e longo prazo.
Hoje, essa parcela é vendida diretamente à Petrobras.
“Espero que o primeiro leilão seja este ano, no último bimestre”, disse Silveira em entrevista a jornalistas após evento de anúncio da medida, em Brasília.
A promessa foi reforçada pelo presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli.
Silveira também confirmou que usinas termelétricas poderão participar dos certames de curto prazo, previstos para serem realizados de 2026 a 2030, anualmente.
Já os leilões de longo prazo, a partir de 2030, serão destinados à indústria de base nacional.
De acordo com o MME, o gás natural comercializado pela União será destinado prioritariamente aos segmentos industriais da indústria de base intensivos no uso do insumo, omo as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica.
A estimativa do Ministério de Minas e Energia (MME), divulgada em nota, é que a medida reduza o preço do gás natural da União em, pelo menos, 50%.
Dessa forma, o gás natural da União, hoje vendido pela Petrobras no mercado brasileiro a cerca de US$ 12 por milhão de BTU, chegue à indústria a cerca de US$ 5 por milhão de BTU.
A realização de leilões de gás da União para oferta direta à indústria é uma promessa antiga de Silveira.
Desde agosto do ano passado, o ministro tenta destravar a aprovação da resolução no CNPE que viabiliza o modelo.
A proposta, contudo, enfrentou resistência de agentes do setor e divergências dentro do próprio governo, o que levou a sucessivos adiamentos da deliberação.
Segundo o ministro, a resolução também dá condições à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para cumprir o dever regulatório de utilização de infraestruturas do segmento, como gasodutos de escoamento e unidades de processamento, que hoje são operados pela Petrobras.
A PPSA e a Petrobras negociam os termos para o acesso às infraestruturas, condição para que os leilões do insumo direto ao mercado sejam realizados.
Recentemente, a diretoria da ANP decidiu instalar uma comissão especial para apurar acompanhar as tratativas entre a estatal e a Petrobras, para evitar eventuais condutas anticoncorrenciais.
Ao falar sobre as discussões em torno do acesso à infraestrutura, Silveira fez um aceno à presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
"Quero destacar meu reconhecimento e do nosso governo da importante liderança da presidente Magda e dos demais diretores", disse.