Desenrola Brasil 2026 começa nesta terça-feira e desconto médio será de 65%, diz Durigan
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira a medida provisória (MP) que estabelece o novo Desenrola Brasil, programa que mira a renegociação de dívidas e a redução do comprometimento de renda das famílias com o pagamento das prestações aos bancos.
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, deu os detalhes do programa. Ele informou que a adesão começa nesta terça-feira e o desconto médio será de 65% da dívida.
– Começamos amanhã uma mobilização de 90 dias para que a gente faça renegociação de dívidas dos brasileiros e brasileiras – disse Durigan. – Isso permite quem o crédito possa voltar a existir para essas pessoas, mas um crédito melhor.
Durigan afirmou que o programa traz quatro categorias de Desenrola: para famílias, que pega o maior número de pessoas; o Desenrola Fies; o Desenrola Empresas; e o Desenrola Rural, para pequenos agricultores familiares, em geral assentados pela reforma agrária.
– O Desenrola famílias é a principal linha desse novo Desenrola, estamos indo numa linha de simplificação, de facilitar o acesso. Quem tem renda de até cinco salários mínimos vai ter acesso franqueado a essa renegociação de dívidas, seja de cartão de crédito, crédito pessoal, cheque especial procure a instituição financeira para fazer essa renegociação – explicou.
Durigan explicou que p limite da nova dívida vai ser de R$ 15 mil, o que vai pegar quase 90% da população brasileira.
O ministro também explicou que as pessoas vão estar automaticamente bloqueada dos jogos on-line e bets do país por um ano, caso façam adesão ao programa.
– Uma pessoa que está endividada e precisa de ajuda do governo não pode jogar em apostas on-line – disse.
Para garantir o novo crédito e permitir o juros de 1,99% ao mês, serão aportados R$ 5 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO). Também serão usados recursos não resgatados do sistema financeiro e que estão dos bancos. É o chamado "dinheiro esquecido nos bancos:
– Agora estamos pegando esse recurso mal utilizado e ineficiente no sistema financeiro, estaremos mobilizando para o FGO para uma ação em prol do sistema financeiro.
Durante os 90 dias, o trabalhador pode usar o FGTS, que vai estar vinculado à quitação da dívida.
– É um saque vinculado à quitação da dívida, depois de dado o desconto o trabalhador pode usar o saque do FGTS para diminuir ainda mais a dívida que ele tem.
O que prevê o programa?
O novo Desenrola será focado na inadimplência no cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal não consignado e nas dívidas do Fies.
Na renegociação, os juros serão limitados a 1,99% ao mês. Os
Os descontos serão de 30% a 90% do valor da dívida inicial.
Uso do FGTS: será possível sacar até 20% do saldo do FGTS para abater do saldo devedor.
Limite
O programa será focado para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
Período
O programa deve ficar aberto por três meses.
Plataforma e negociação
As renegociações serão feitas no banco em que os clientes têm dívidas, ao contrário do Desenrola de 2023, em que os clientes tinham que acessar uma plataforma.
A tendência é de que haja carência de até um mês para quitar a primeira parcela, quando deve ocorrer a "limpeza do nome" do cliente nos cadastros de inadimplência.
O prazo de pagamento deve ser de até quatro anos.
Apostas
Em contrapartida, quem aderir ao novo Desenrola ficará bloqueado de apostar em bets por um ano, conforme adiantado em pronunciamento de Lula em 1º de maio, dia do trabalhador.
Primeira versão
Em 2023, a primeira versão do programa beneficiou mais de 15 milhões de pessoas, com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas de diferentes setores. A política ajudou a reduzir o endividamento.
Há um diagnóstico no governo de que os bons números da economia e do mercado de trabalho não estão se refletindo em ganho de popularidade para Lula já que parte relevante do orçamento vem sendo usada para pagar dívidas. Segundo o Banco Central, quase 30% (29,7%) da renda dos brasileiros está sendo consumida pelo pagamento de dívidas, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2005.