Desembargador volta a negar liberdade para piloto que deixou adolescente em coma: ‘Obviamente, não há fatos novos’
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), voltou a negar, nesta quarta-feira, o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, preso preventivamente sob suspeita de agredir um adolescente de 16 anos durante uma briga na saída de uma festa em Vicente Pires, no Distrito Federal. A vítima segue internada em coma.
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A decisão foi proferida após a defesa pedir um habeas corpus. Ribeiro manteve a prisão do piloto, investigado por tentativa de homicídio. Ao rejeitar o novo pedido, o magistrado ressaltou que não houve qualquer mudança no cenário fático ou jurídico desde a decisão anterior, tomada menos de dois dias antes.
— Não transcorreram nem 48 horas da decisão; obviamente, não há fatos novos ou modificação no contexto jurídico capaz de infirmar as razões que me levaram a indeferir a liminar — afirmou o desembargador na decisão.
Segundo ele, a defesa apenas repetiu argumentos que já haviam sido analisados e rejeitados. Na decisão, Diaulas Costa Ribeiro também destacou a situação da vítima.
— Quanto à vítima, também não há fatos novos. Continua internada, em coma, em estado grave — afirmou.
O adolescente permanece hospitalizado no Hospital Brasília de Águas Claras, sem previsão de alta. O magistrado ainda determinou a manutenção de Pedro Arthur em cela individual no Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal, conforme solicitação da administração da unidade prisional, com possibilidade de reavaliação futura caso haja alteração na base fática ou jurídica e manifestação do Ministério Público.
O processo agora será encaminhado à Procuradoria de Justiça e, posteriormente, incluído na pauta de julgamento do colegiado da 2ª Turma Criminal do TJDFT.
Caso ganhou repercussão
Pedro Arthur foi preso preventivamente após uma briga ocorrida na noite de 23 de janeiro, durante a saída de uma festa em Vicente Pires. Segundo a Polícia Civil, a confusão começou após uma discussão banal envolvendo um chiclete. Durante o confronto, o adolescente de 16 anos foi agredido, caiu e bateu a cabeça contra a porta de um carro, sofrendo um traumatismo craniano severo. Ele ainda teve uma parada cardíaca e precisou ser reanimado após cerca de 12 minutos.
Inicialmente, o piloto chegou a ser preso em flagrante, mas foi solto após pagar fiança de R$ 24.315. A liberação gerou indignação entre familiares da vítima e repercussão nas redes sociais. Dias depois, a Justiça decretou a prisão preventiva, atendendo a pedido da Polícia Civil e do Ministério Público.
Com a visibilidade do caso, surgiram outras denúncias contra Pedro Arthur. A polícia apura ao menos quatro ocorrências anteriores, incluindo três agressões e uma tentativa de oferecer bebida alcoólica a uma adolescente. Duas dessas denúncias só foram formalizadas após a divulgação do episódio mais recente.
A defesa do piloto tem criticado duramente a condução do caso. O advogado Eder Fior afirmou publicamente que a prisão seria desproporcional e motivada pela comoção social. Em entrevistas e publicações nas redes sociais, ele disse que medidas cautelares alternativas seriam suficientes e chegou a declarar que o cliente estaria preso “por ser um jovem branco, de classe média”.
O advogado também criticou o delegado responsável pela investigação, Pablo Aguiar, da 38ª DP (Vicente Pires), por ter se emocionado durante entrevista coletiva. Na ocasião, o delegado afirmou que Pedro Arthur apresentaria um padrão violento de comportamento e chegou a classificá-lo como alguém “sem condições de conviver em sociedade”.
A defesa sustenta que o episódio foi um “desentendimento banal” e nega a intenção de provocar o desfecho violento. Em nota, a família do piloto declarou solidariedade à vítima e afirmou que Pedro Arthur demonstrou arrependimento durante o depoimento à polícia.
Além dos desdobramentos judiciais, o caso também teve impacto na carreira esportiva do jovem. A organização da Fórmula Delta anunciou o desligamento de Pedro Arthur do quadro de pilotos da temporada 2026, afirmando repudiar qualquer tipo de violência.
Pedro Arthur responde por lesão corporal grave e tentativa de homicídio. A prisão preventiva não tem prazo definido. Enquanto isso, o adolescente segue internado em coma induzido, e a família aguarda por sinais de melhora no quadro clínico.