Desembargador preso tentou 'mitigar gravidade' de acusações contra TH Jóias por 'desespero em se desvencilhar da causa', diz PF
O desembargador Macário Júdice Neto, preso pela Polícia Federal (PF) em dezembro por suspeita de favorecimento ao Comando Vermelho (CV), era o relator do processo que envolvia o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos, o TH Jóias — preso três meses antes, por envolvimento com a facção — no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Conforme apontado por relatório da PF, enviado no fim de janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi encontrado no computador do magistrado o voto que ele daria sobre o caso, com tentativa de "mitigar a gravidade" de conversas entre traficantes e o então parlamentar: para a Polícia Federal, a conclusão de Júdice Neto seria pela incompetência em julgar a ação penal, que seria enviada para outra instância.
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"Em seu bojo, Macário disserta acerca de suposta ausência de elementos que indiquem que as condutas praticadas por TH Jóias tenham sido praticadas durante o exercício de seu mandato parlamentar", avalia o relatório da PF, assinado pelo delegado Guilhermo de Paula Catramby.
O documento destaca trechos do voto do desembargador, como o que afirma "não ter ficado comprovada" a indicação de um comandante da Polícia Militar, conforme relatado em denúncia oferecida pela Procuradoria Regional da República, que, por sua vez, informava que TH Jóias "usava sua posição para benefício da organização", "sempre com a aprovação" do traficante Gabriel Dias de Oliveira, o Índio do Lixão. Para Macário, a denúncia trazia afirmações "vagas".
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A PF vai além e avalia que, por um lado, havia o "desespero do magistrado em se desvencilhar da causa", usando "um suporte argumentativo claudicante" (hesitante). O relatório de Catramby ressalta que esse comportamento de Macário Júdice Neto acabou "frontalmente ilidido pela robustez da denúncia" da Procuradoria, que foi "enfática ao atrelar o mandato de TH Jóias à sua atuação na organização criminosa sob análise".
Preso depois de TH e Bacellar
Após a prisão de TH Jóias (por envolvimento com o CV), em setembro, a Polícia Federal prendeu ainda Rodrigo Bacellar — deputado estadual, presidente afastado da Alerj — no início de dezembro, e, 13 dias depois, o desembargador Macário Júdice Neto, os dois últimos por suspeita de vazamento de operações.
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Agora, a Polícia Federal indiciou Bacellar, assim como TH Jóias; Flávia Júdice Neto, mulher do desembargador e ex-assessora da Alerj; Jéssica Oliveira Santos e Tharcio Nascimento Salgado, ambos ligados a TH Jóias. Macário, por sua vez, apesar de listado entre os investigados, não foi indiciado, por conta da Lei Orgânica da Magistratura, que prevê foro por prerrogativa de função.
Nessa versão final, enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a PF aponta que "um dos ingredientes nefastos dessa teia criminal do Rio de Janeiro é a interação dos grupos criminosos violentos com agentes públicos". Por isso, o caso envolvendo Bacellar e TH é classificado como "o retrato perfeito da espoliação dos espaços públicos de poder pelas facções criminosas no Rio": entre as intenções — conforme destacado pela investigação — da manutenção do vínculo com o CV está a de que a facção é a "responsável pelo maior controle territorial do Estado do Rio de Janeiro, o que se traduz em milhões de votos no pleito eleitoral que se avizinha".
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