A retirada de pedras históricas da calçada por uma rede de fast-food na avenida Nazaré, em Belém, não é um caso isolado de descaracterização do patrimônio urbano da capital paraense. Em diferentes pontos da cidade, estruturas históricas vêm perdendo suas características originais ao longo dos anos, muitas vezes em meio à falta de manutenção, fiscalização e preservação por parte do poder público.

Um dos exemplos apontados por moradores está na avenida Presidente Vargas, em frente às Lojas Americanas, onde a tradicional calçada histórica foi gradualmente descaracterizada e já não mantém mais o desenho e os materiais originais. Parte da continuidade do passeio público, em frente a uma agência bancária próxima, ainda preserva algumas das características antigas.

Além da descaracterização, o local também enfrenta abandono e uso inadequado. O trecho da calçada em frente às Lojas Americanas é utilizado como estacionamento, agravando os danos ao patrimônio. O passeio público apresenta sujeira, pedras quebradas e sinais visíveis de deterioração. A discussão voltou à tona nesta terça-feira (26), após uma rede de fast-food localizada na avenida Nazaré, quase esquina com a travessa Quintino Bocaiúva, retirar parte das pedras históricas da calçada e cobrir o espaço com concreto. Segundo denúncias, a intervenção não teria sido comunicada nem autorizada pelos órgãos de preservação patrimonial.

A calçada era formada por pedras de lioz, um raro tipo de calcário originário da região de Lisboa, em Portugal, material utilizado em importantes obras urbanísticas durante o período da Belle Époque amazônica, no final do século XIX e início do século XX. A intervenção gerou repercussão e indignação nas redes sociais e reacendeu o debate sobre a perda gradual da memória urbana de Belém. 

O secretário executivo de Licenciamentos, da prefeitura de Belém afirma, Marcelo Hermes, aponta que intervenções precisam de autorizações e que o caso da empresa de fast-food, com relação ao fechamento, ainda será analisado. "Isso vai depender da documentação que nós estamos solicitando, demos 24 horas, para a rede de fast-food apresentar todas as suas documentações, dentre elas o alvará de funcionamento do estabelecimento. Para qualquer intervenção, em qualquer dessas partes, precisa deste alvará", observa.

De acordo com Michel Pinho, as pedras de lióz fazem parte de um patrimônio que não é apenas brasileiro, mas mundial. Ele explica que esse tipo de rocha existe somente na região de Lisboa e é única em todo o planeta, não havendo pedra de lióz que não seja de origem portuguesa. Pinho também afirma que as calçadas feitas com esse material representam um marco do processo de urbanização de Belém entre o século XIX e o início do século XX, destacando que esse tema já era discutido pelos intendentes desde a década de 1880.

“Grande parte do calçamento da Cidade Velha é feita dessa maneira, e o bairro da Campina também seguia esse padrão, mas foi profundamente alterado nos últimos dois séculos. A preservação, de um modo geral, do patrimônio histórico, material e imaterial, é um exercício da nossa cidadania, porque garante que nós, de forma coletiva, possamos constituir uma sociedade com valores de uma identidade que deve ser vivenciada por todos”, observa o historiador.

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Para o fotógrafo Will Brito, a descaracterização dos espaços históricos está diretamente ligada à ausência do poder público. “Eu acho que a prefeitura tem muita culpa nessa parte, por não manter revitalizado" (Foto: Thiago Gomes | O Liberal)

Para o fotógrafo Will Brito, de 32 anos, a descaracterização dos espaços históricos está diretamente ligada à ausência do poder público. “Eu acho que a prefeitura tem muita culpa nessa parte, por não manter revitalizado, por não dar suporte. Alguns estabelecimentos acabam se sentindo no direito de fazer uma repaginada e acabam danificando uma coisa que era histórica”, afirmou ele, na manhã desta quarta-feira (27).

Segundo ele, a cidade vai perdendo, aos poucos, sua identidade visual e cultural. “É triste, porque é uma cidade tão linda e histórica. Tu vai andando e vai perdendo aquela identidade que via anos atrás. Só fica na foto. Pros mais antigos, fica na memória. Pros mais jovens, muitas vezes, nem existe mais”, lamentou. Will Brito também cobrou maior presença das autoridades na fiscalização dos espaços históricos. “Que eles olhem, que estejam mais presentes. Que não deixem isso cair no costume das pessoas fazerem revitalizações por conta própria e acabarem perdendo essa identidade dessa cidade que é tão linda”, disse.

O agente administrativo Benedito Chaves, de 59 anos, também criticou a falta de cuidado com o patrimônio histórico da capital. “A gente percebe que, aos poucos, o patrimônio histórico de Belém está sendo descaracterizado. Isso é falta do poder público, dos políticos que estão deixando abandonado o nosso patrimônio”, afirmou. Segundo ele, a ausência de fiscalização faz com que particulares passem a intervir nos espaços históricos sem controle adequado. “Como não há ação do poder público, as pessoas se acham no direito de fazer o que bem entendem. A gente passa na rua e não vê mais agentes fiscalizando esse patrimônio que é tão bonito para a nossa cidade”, disse.

Benedito disse ainda sentir vergonha diante da situação. “Tem cidades aqui da região Norte muito mais cuidadas pelo poder público do que Belém. E Belém é uma cidade tão maravilhosa. Infelizmente, os nossos políticos estão acabando com essa beleza”, criticou. Por essa razão é que moradores e frequentadores das áreas históricas defendem maior fiscalização, manutenção e preservação do patrimônio urbano para evitar que elementos importantes da memória e da identidade de Belém desapareçam gradualmente da paisagem da cidade.

O agente administrativo Benedito Chaves, de 59 anos, também criticou a falta de cuidado com o patrimônio histórico da capital (Foto: Thiago Gomes | O Liberal)

Calçadas do Bosque

Frequentadores, pedestres e usuários do transporte público denunciam a precariedade da calçada no entorno do Bosque Rodrigues Alves, um dos principais espaços históricos de lazer, turismo e prática de atividades físicas de Belém. No trecho da avenida Almirante Barroso, próximo à travessa Lomas Valentinas, as tradicionais pedras portuguesas da área externa estão quebradas, soltas e desniveladas, dificultando a circulação de pessoas e comprometendo a mobilidade de quem passa diariamente pelo local.

O mesmo problema também é verificado na travessa Lomas Valentinas, entre as avenidas Almirante Barroso e Romulo Maiorana. A situação é considerada ainda mais crítica na área próxima à parada de ônibus localizada em frente ao Bosque, na avenida Almirante Barroso. Nesse trecho, é grande circulação de passageiros ao longo do dia. O calçadão registra intenso movimento diário e também é bastante utilizado para caminhadas e outras atividades físicas, especialmente por idosos.

Segundo os frequentadores, os pedestres tropeçam constantemente nas pedras soltas. Muitas pessoas descem dos ônibus e já pisam diretamente nas áreas danificadas, aumentando o risco de acidentes, principalmente entre idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e quem utiliza sandálias.

Conscientização

Para Michel Pinho, é importante conscientização com relação a essa parte da história da cidade. “Uma parte da população não tem por hábito valorar as pedras, os patrimônios, os palácios, as casas e as edificações, por falta de educação, não no sentido de comportamento, mas de educação como processo, escolaridade e formação, o que é uma infelicidade”, diz o professor.

“O trecho onde foi feita a obra de maneira irregular é o segundo quarteirão antes do final da Avenida Nazaré, e ele mostra proximidade com outros três momentos históricos da cidade: o Palacete Lopo de Castro, e, do outro lado, um prédio brutalista onde está localizado o Tribunal de Contas do Estado do Pará”, acrescenta Pinho.

Para intervenções, é necessário atenção: “Existem regras urbanísticas para qualquer obra que mexa com patrimônio histórico, passando principalmente pela Secretaria Municipal, pelo Departamento de Patrimônio Histórico Estadual e também pelo Iphan. No caso das pedras, elas são tombadas pelo Estado do Pará”, destaca. “A pedra de lioz é uma rocha calcária, e em muitas delas é possível perceber diferenças de tonalidade, algumas mais escuras, outras mais claras ou rosadas, que revelam a diversidade desse material no processo construtivo de Belém”, reforça.

Memória afetiva

Na avenida Nazaré, as pedras de lióz ajudam a contar a memória da cidade, como comenta o engenheiro mecânico Agenor Prado, 55 anos. Ele afirma que as pedras históricas presentes nas calçadas de Belém fazem parte da identidade urbana e ajudam a contar a trajetória da cidade. Ele lembra que cresceu nos bairros do Reduto e Nazaré, onde esse tipo de calçamento sempre esteve presente, e destacou que considera o material um símbolo característico da capital.

“Eu não tenho dúvida de que isso aqui é uma característica de Belém do Pará. Sempre morei aqui e sempre vi essas pedras. É muito legal. Agora, as calçadas estão abandonadas. O que foi feito aqui é um absurdo: que foi retirar as pedras sem nenhum aval de órgão responsável e simplesmente colocar concreto. Calçada é importantíssima numa cidade. Ter uma calçada que remeta à história, que traga memória afetiva, é tão fundamental quanto uma praça, um monumento ou um museu”, relata.

Nos arredores da Praça da República, outro ponto de Belém revestido com pedras históricas, o chaveiro José Maria da Silva, 78 anos, observa que trabalha no local há mais de três décadas e que esse tipo de calçamento sempre fez parte da paisagem da área. Ele diz que vê as pedras como um elemento essencial da história da cidade e defendeu que não devem ser removidas em hipótese alguma.

Isso aqui sempre foi assim. Não pode tirar de jeito nenhum. Quando uma pedra solta, a gente separa, guarda e depois repõe, porque se começar a botar qualquer tipo de pedra, fica muito feio. Isso aqui tem muitos anos. Pertence ao Estado, à prefeitura, mas mexer não pode. No mesmo jeito que tá, você não pode tirar nem um milímetro”, frisa ele, ao apontar para a grande “passarela” pelas pedras históricas.

Posicionamento

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) informou que o Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (DPHAC) não foi previamente consultado a respeito da obra, então irregular. "Após receber denúncia, o DPHAC notificou os responsáveis pelo empreendimento, orientou em como proceder e aguarda o envio da documentação para regularização e posterior reassentamento das pedras de Lioz. O trecho em obras pertence ao conjunto de calçadas e meio fios em cantaria de Lioz, tombados pelo Estado", diz o comunicado.

Em nota, o Burger King informou que “sua atuação seguirá o estrito cumprimento da legislação vigente e de todas as determinações previstas pelo Departamento Histórico. Estamos em contato com o órgão e, após o devido alinhamento e autorização, as ações para restabelecer a calçada serão retomadas de acordo com as diretrizes estabelecidas”.

A Redação Integrada de O Liberal solicitou posicionamento sobre ações de preservação das pedras históricas à Prefeitura de Belém, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), à Secretaria de Obras Públicas (Seop) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). A reportagem aguarda retorno.

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