Derrite janta com Lira e Cunha após adiamento do Projeto Antifacção e deve divulgar novas versões do relatório até terça

 

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O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto Antifacção, saiu da sessão da Câmara na quarta-feira e foi ao encontro dos ex-presidentes da Casa Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo Cunha (Republicanos-RJ). A conversa acontece em meio às dificuldades do relator em alcançar um acordo para aprovar a iniciativa, mesmo após apresentar quatro pareceres em seis dias. 

O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), concordou em adiar a análise após oposição e governo pedirem mais tempo para debater a redação

Mesmo após a quarta versão ser divulgada, ainda há pontos em que o governo se queixa de má técnica legislativa e brechas que poderiam beneficiar faccionados. Do outro lado, bolsonaristas ainda tentam classificar facções como terroristas, algo rejeitado pela base do governo e que não se encontra na versão atual do texto de Derrite.

Apesar das críticas à estratégia de Derrite em apresentar várias versões em curto espaço de tempo, o deputado, que se licenciou temporariamente do cargo de secretário de Segurança da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo, disse durante o jantar com Lira e Cunha que deve seguir apresentando mais pareceres até a próxima terça-feira, data anunciada por Motta para a votação.

Derrite tem dito que o relatório dele deve ser considerado “ponto de partida” e que estimula deputados a apresentarem sugestões de mudança.

O jantar foi noticiado pelo site PlatôBR e confirmado pelo GLOBO. Derrite disse por meio de sua assessoria que não comentou sobre o projeto no encontro. Já Cunha declarou que não tinha marcado de encontrar com o relator e que o encontro aconteceu por intermédio de Lira. Procurado, Lira não comentou

— O jantar foi um encontro fortuito. Eu jantar com o Arthur é normal, foi um encontro fortuito de estar ao mesmo tempo eu e Arthur e chegar ele (Derrite). Foi um encontro que a gente aproveitou para bater papo e discutir a situação. Foi só isso, nada demais, não foi nada pré-combinado — declarou Cunha ao GLOBO.

Criticado por especialistas em segurança, Palácio do Planalto, governadores de direita e parlamentares da base e de oposição, o relator também fez o pedido para que a votação ocorresse na próxima terça-feira, o que foi atendido pelo presidente da Casa

Em nova redação, o relator ajustou o parecer para tentar atender a pedidos do governo. A avaliação jurídica preliminar do Planalto, porém, é que Derrite não atendeu as demandas apresentadas e que o texto continua improvisado.

Em reivindicação sobre o financiamento das atividades da Polícia Federal (PF), por exemplo, integrantes do Ministério da Justiça continuam a ver problemas no novo relatório.

O novo relatório cria ainda o termo "organização criminosa ultraviolenta" para caracterizar o crime de "facção criminosa". O trecho tenta evitar a sobreposição de leis, uma vez que já existe uma legislação que aborda especificamente o crime de organização criminosa.

Segundo integrantes da articulação do governo, diferentes áreas da Esplanada entendem que a nova tipificação penal não resolve o problema da confusão entre crimes criada no relatório anterior.