O Liberal
Neste domingo, 4 de outubro, o Brasil vai às urnas para as eleições de 2026. Em diferentes pontos de votação de Belém, santinhos e outros materiais gráficos de campanha foram encontrados espalhados por ruas e calçadas próximas às seções eleitorais. A prática, conhecida como “derrame de santinhos”, é proibida pela legislação eleitoral e pode configurar crime eleitoral.
Logo cedo, entre 6h e 7h, a reportagem registrou santinhos espalhados nas proximidades de diferentes locais de votação da capital. No bairro do Marco, o material foi encontrado em frente à Escola Estadual Jarbas Passarinho, na avenida Romulo Maiorana. No Umarizal, houve registro no cruzamento da rua Municipalidade com a rua Manoel Evaristo, próximo à Escola Técnica Estadual Magalhães Barata. Já no bairro do Telégrafo, santinhos foram encontrados na avenida Senador Lemos, em frente à Escola Estadual José Alves Maia.
O derrame de santinhos acontece quando materiais de propaganda eleitoral são espalhados nas proximidades dos locais de votação, especialmente durante a madrugada que antecede a eleição. Além de ser uma irregularidade, a prática pode deixar as vias sujas e até oferecer risco aos eleitores, principalmente em áreas de circulação intensa.
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A imagem mostra um "derrame de santinhos" em frente ao colégio estadual José Alves Maia, um local de votação, na avenida Senador Lemos (Foto: Dilson Pimentel | Especial para O Liberal)
A legislação permite a distribuição de material gráfico de campanha nas ruas até as 22h da véspera da eleição. No entanto, isso não autoriza o espalhamento de santinhos em locais de votação. No dia da eleição, também são proibidas a distribuição de material de campanha, a abordagem de eleitores para pedir votos e outras formas de propaganda que possam caracterizar boca de urna.
Como denunciar
O eleitor que identificar uma possível irregularidade pode fazer a denúncia pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite o envio de informações sobre propaganda eleitoral irregular e encaminha as denúncias para análise da Justiça Eleitoral. O aplicativo é gratuito e está disponível para celulares e tablets. No caso de possíveis crimes eleitorais, como a prática de boca de urna, a situação também pode ser comunicada à autoridade policial, ao Ministério Público Eleitoral ou à autoridade judiciária da zona eleitoral onde ocorreu o fato.
Para registrar a denúncia, o eleitor pode fotografar ou gravar a situação e informar, pelo canal adequado, o local onde a irregularidade foi identificada. O material deve servir para comunicar uma possível infração à Justiça Eleitoral, que é responsável por analisar o caso.
