Deputados da Alerj repudiam estupro coletivo de menina de 13 anos e cobram urgência no acolhimento e na proteção à vítima
O caso do estupro coletivo de uma menina de 13 anos em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, repercutiu intensamente na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) durante a sessão plenária desta quarta-feira. Parlamentares de diferentes espectros políticos deixaram as divergências de lado para repudiar o crime e cobrar punição rigorosa aos responsáveis.
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A deputada Índia Armelau (PL) protocolou o ofício 019/2026 junto à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, solicitando que o colegiado acompanhe o caso de perto. O objetivo, segundo a parlamentar, é garantir assistência integral à adolescente e seus familiares. Na justificativa do documento, a deputada reforça a urgência de incluir a adolescente em programas de atendimento psicológico e social do Estado, além de articular o acesso a medidas de proteção governamentais.
Já o deputado Flávio Serafini (PSOL) focou sua crítica na atual política de segurança pública e no cerceamento do direito de ir e vir nas comunidades fluminenses:
— Uma adolescente não poder transitar nem escolher um baile que vai frequentar é absolutamente inaceitável. Que sejam presos os criminosos e que nossa política de segurança possa garantir o direito das pessoas de circular nas comunidades — comentou o parlamentar.
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O líder do PL, Filippe Poubel, reagiu com indignação à notícia de que o crime teria sido cometido por traficantes motivados pelo fato de a jovem ter frequentado um baile funk em uma área controlada por uma facção rival. O deputado cobrou uma resposta enérgica das forças de segurança:
— É um crime inaceitável em qualquer lugar do mundo. Faço um apelo ao secretário de Polícia Militar e ao secretário de Polícia Civil para que intensifiquem as buscas e abatam esses vagabundos, porque são monstros. Tirem do convívio da sociedade — bradou Poubel.
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O deputado Carlos Minc (PSB), por sua vez, ressaltou o respaldo legal já existente no estado para o enfrentamento desses casos e classificou a situação como uma crise de saúde pública:
— Eu sou muito sensível a este tema. Aprovei uma lei que determina a notificação compulsória da violência contra a mulher. Também aprovamos uma lei que diz que, para abrir o processo de estupro, basta a palavra da mulher. Isso é lei no Rio de Janeiro. Eu vejo os três poderes se juntando para combater a violência contra a mulher, que virou uma epidemia — afirmou Minc.