Deputado Bibo Nunes é condenado a pagar R$ 100 mil por danos coletivos a universitários do RS
O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos por conta de discurso de ódio contra estudantes universitários. Ele foi condenado pela 3ª Vara Federal de Porto Alegre. O caso ocorreu no final de 2022, num vídeo divulgado em suas próprias redes sociais. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Bibo por ofensa e incitação a atos de violência contra alunos das Universidades Federais de Pelotas (UFPel) e Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul.
Na transmissão realizada em 9 de outubro de 2022, durante o segundo turno das eleições, o deputado xinga os estudantes das duas universidades porque um grupo protestou contra o então presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar disse que os alunos das universidades federais de Pelotas e Santa Maria são “inúteis”, “alienados”, “vergonha”, “escória do mundo”, “miseráveis” e “parasitas”.
Ao final, segundo a DPU, ele incitaria a violência ao dizer que eles deveriam ser “queimados vivos dentro de pneus” ao citar cena do filme Tropa de Elite. O vídeo posteriormente foi apagado.
Conforme relata o procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, atual procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, o discurso de Bibo teria sido uma resposta a uma manifestação pública de diversos estudantes em protesto por corte de verbas federais para instituições públicas de ensino superior em 2022, durante o período eleitoral.
De acordo com a decisão judicial, a indenização deverá ser revertida a um fundo para investimento na educação pública em nível superior, conforme requerido na inicial da ação civil pública do MPF.
Na época, o deputado afirmou que se excedeu na manifestação. Para GZH, ele disse que "claro que não merecem. Foi uma maneira de falar errada".
A CBN também solicitou uma manifestação sobre a condenação e aguarda retorno da assessoria do parlamentar.