Deputada que fez blackface na Alesp se declarou parda e recebeu recursos para candidatos negros; Erika Hilton pede investigação
A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL), que fez blackface durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última quarta-feira (18), se declarou parda à Justiça Eleitoral ao oficializar sua candidatura em 2022 e recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinado a candidatos negros.
Durante seu discurso na Alesp, entretanto, ela mesmo disse ser “uma pessoa branca” e, em 2020, quando ela foi candidata a vice-prefeita de Barrinha (SP), ela se declarou como branca à Justiça Eleitoral.
Fabiana se pintou de marrom no plenário, enquanto fazia um discurso criticando a escolha da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela afirmou que mulheres trans não são mulheres, e tentou fazer uma comparação dizendo que, ao se pintar, de preto, também não viraria uma pessoa negra.
Segundo o registro de prestação de contas do PL apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referente à campanha de 2022, Fabiana recebeu dois repasses do fundo destinado às candidatos negros, um de R$ 533,33 e outro de R$ 1.060,00. A informação foi revelada pela deputada estadual Mônica Seixas (PSOL), e confirmada pelo GLOBO.
Nesta quinta (19), Erika Hilton acionou a Justiça Eleitoral para pedir a instauração de inquérito policial eleitoral contra a deputada estadual. A representação de Hilton aponta que, ao se declarar parda nas eleições de 2022, Fabiana pode ter cometido o crime de falsidade ideológica eleitoral. Isso porque o número de candidaturas de pessoas pretas e pardas impacta no Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que distribui recursos proporcionais a partidos que mais têm candidatos negros, a fim de promover a equidade racial no processo eleitoral.
Segundo Hilton, há uma “contradição” entre o benefício obtido por meio da autodeclaração racial e a “posterior banalização da identidade racial em um ato público marcado pelo uso de blackface, prática reconhecida como expressão de racismo”. A deputada estadual Mônica Seixas também protocolou denunciou o caso ao Ministério Público Federal (MPF), apontando possível fraude na autodeclaração.
A conduta de Fabiana deve ser analisada pelo Conselho de Ética da Alesp, após 18 deputados protocolarem uma representação pedindo a perda de mandato da parlamentar. Não há prazo para a análise.
No pedido encaminhado ao Conselho de Ética, os parlamentares argumentam que, ao se pintar na tribuna, a deputada praticou racismo e também transfobia em seu discurso, ultrapassando os limites da liberdade de expressão o que, portanto, não poderia ser abarcado pela imunidade parlamentar.
— Eu sendo uma pessoa branca, vivendo tudo o que vivi como uma pessoa branca, agora aos 32 anos decido me maquiar, me travestir como uma pessoa negra. E aqui eu pergunto: e agora? Eu virei negra? Eu senti o desprezo da sociedade por uma pessoa negra, que jamais deveria existir? Eu te pergunto, eu me pintando de negra sinto na pele a dor que uma pessoa negra sentiu pelo racismo? — falou Fabiana na quarta, na tribuna da Alesp, enquanto passava uma base marrom em seu rosto e em seu corpo.
A deputada estadual Monica Seixas (PSOL) também registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) por racismo, e a bancada do PSOL afirmou que pedirá que o Ministério Público investigue o caso.
Em nota assinada por um escritório de advocacia, Fabiana Bolsonaro afirma que não praticou "blackface" e que essa é uma "mentira deliberada para tentar calar um debate legítimo". Ela diz que não teve como intuito ridicularizar, humilhar ou esteriotipar pessoas negras, e sim o contrário.
"Em minha manifestação, afirmei meu respeito pelas pessoas que sofrem com violência e preconceito racial, deixando claro que o simples fato de aplicar uma base escura sobre minha pele não me permitiria saber do sofrimento de tantos brasileiros que sofrem diariamente o inaceitável preconceito."
Ela rejeita ainda a acusação de racismo, argumentando que "essa é uma discussão seríssima sobre representatividade autêntica, protegida pela liberdade de expressão", e declara defender a dignidade das pessoas trans, "mas não para assumirem a defesa das mulheres no lugar delas"