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Em março deste ano, chegou ao fim no Brasil o período de 20 anos de vigência da patente da semaglutida, princípio ativo dos medicamentos Ozempic e Wegovy, desenvolvidos pelo laboratório dinamarquês Novo Nordisk. Agora, a indústria aguarda a queda da patente da tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, pertencente à Eli Lilly. Mas quando isso irá acontecer? A data é junho de 2036, também 20 anos após o depósito oficial do registro feito pela Eli Lilly no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que foi em junho de 2016. A partir daí, como aconteceu com a semaglutida, outras fabricantes poderão produzir versões similares ou genéricas e submeter à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda faltam 10 anos para o prazo, mas existe uma possibilidade de isso acontecer antes. Em fevereiro, o deputado federal Mário Heringer, do PDT-MG, apresentou um projeto de lei PL 68/2026 que declara de interesse público os medicamentos à base de tirzepatida. A proposta teve regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados em março, o que permite que seja votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões permanentes.
Em entrevista à Rádio Câmara, Heringer disse que o custo atual do Mounjaro dificulta o acesso da maioria da população. “É um medicamento que nem à prestação dá para comprar, porque é um medicamento cujo preço da menor dose é [quase] maior que o salário mínimo”, salientou, citado pela Agência Câmara. O deputado acrescentou que os altos custos empurram pacientes para alternativas inseguras, como “canetas” falsificadas e produtos oriundos de contrabando, sem controle de origem ou de transporte. “Se a gente tiver uma quebra de patente e puder produzir, o preço vai cair, vai perder o encanto para o contrabandista e as pessoas ficarão mais seguras por consequência", declarou. Para virar lei, o PL 68/2026 ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Além disso, está em análise no Senado o PL 160/2026, que estabelece o licenciamento compulsório da tirzepatida para sua produção no Brasil. A proposta, de autoria da senadora Dra. Eudócia, do PL-AL, também reconhece a obesidade como um grave problema de saúde pública e determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) garanta acesso ao tratamento com esse princípio ativo.
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