Depois de Teresina, João Pessoa aprova projeto para proibir propagandas de bets em espaços públicos
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou um projeto de lei que proíbe a publicidade de casas de apostas esportivas, conhecidas como bets, em eventos municipais e espaços públicos da capital paraibana, nesta quinta-feira (28). O projeto segue agora para a sanção do prefeito Léo Bezerra (PSB). A cidade é mais uma a caminhar em direção ao endurecimento de regras contra a divulgação desse tipo de empresa, semanas após Teresina adotar iniciativa semelhante.
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O texto aprovado pelos vereadores de João Pessoa veta a exibição de anúncios outdoors, painéis de LED, pontos de ônibus, praças, relógios urbanos, muros e outros equipamentos urbanos autorizados pelo município. A proposta também impede a divulgação de marcas de bets em ações culturais, esportivas e educativas promovidas ou apoiadas pelo poder público municipal.
Segundo a Câmara Municipal, o projeto tem como objetivo proteger principalmente crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira diante do crescimento das apostas esportivas no país. Os parlamentares argumentaram que a popularização das bets tem provocado preocupação em relação ao endividamento e ao vício em jogos de azar.
O movimento acompanha uma tendência que começou a ganhar força em outras capitais brasileiras. Em abril deste ano, Teresina uma lei parecida entrou em vigor na cidade. A legislação da capital piauiense também veta anúncios em placas, outdoors, ônibus, relógios urbanos e equipamentos pertencentes ao município.
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Na ocasião, a Prefeitura de Teresina afirmou que a medida buscava reduzir os impactos sociais relacionados ao avanço das plataformas de apostas online, especialmente entre jovens e pessoas de baixa renda. A cidade se tornou uma das primeiras capitais do país a criar restrições locais para a divulgação desse tipo de empresa. Já em Santos, um texto na mesma linha foi aprovado pela câmara municipal em março.
Em outras cidades, também há projetos na mesma linha. A maioria deles proíbe também possibilidade de “naming rights” em prédios públicos, quando o nome da empresa passa a dar nome ao local, muito comum em estádios de futebol. Há propostas apresentadas em capitais como Belo Horizonte e Goiânia.
"A proibição abrange publicidade direta ou indireta, em quaisquer meios presenciais ou digitais localizados ou promovidos no Município, na forma a ser detalhada em regulamento e observada a legislação eleitoral federal. Esta disposição visa proteger a integridade do processo democrático, reduzir riscos de captura econômica do debate público e coibir estímulos a condutas que associem o exercício do voto a jogos de azar”, propões o texto apresentado pelo vereador Fabrício Rosa (PT) na capital de Goiás.