Dentistas formados no Brasil podem atuar na Europa, mas validação exige planejamento
A possibilidade de atuar legalmente como dentista na Europa tem despertado o interesse de profissionais formados no Brasil, especialmente diante da demanda por profissionais de saúde em alguns países do continente. O caminho, no entanto, passa por um processo formal de validação do diploma, que exige atenção às regras locais e planejamento prévio.
Portugal tem sido apontado por especialistas como uma das principais portas de entrada, já que permite a revalidação do diploma de Odontologia por meio de universidades públicas e privadas. Ainda assim, não existe um reconhecimento automático, e cada caso é analisado individualmente.
Segundo o advogado Marcus Damasceno, especialista em validação de diplomas brasileiros na Europa, o processo segue critérios definidos pela legislação portuguesa e pelas universidades responsáveis. “Não há acordo bilateral que dispense etapas. O reconhecimento depende das regras de cada instituição e da compatibilidade da formação do candidato”, explica.
Ao contrário do que muitos profissionais imaginam, não existe um acordo geral entre Brasil e Portugal que simplifique e acelere o reconhecimento do diploma de Odontologia. O enquadramento do candidato depende da análise do histórico acadêmico, da carga horária e dos conteúdos cursados no Brasil.
Atualmente, existem dois caminhos principais utilizados por dentistas brasileiros que desejam atuar em Portugal, o que pode abrir portas para outros países da União Europeia posteriormente.
No reconhecimento específico do diploma, o candidato passa por uma análise documental inicial e, se aprovado, realiza uma prova teórica, composta por 200 questões e duração de 200 minutos. A etapa final envolve a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Após a aprovação, o profissional recebe a certidão de reconhecimento, que permite a inscrição na Ordem dos Médicos Dentistas e o exercício da profissão em Portugal. Esse caminho, porém, depende do enquadramento acadêmico e não está disponível para todos os candidatos.
A outra alternativa é o ingresso no Mestrado Integrado em Medicina Dentária (MIMD). Nesse modelo, o profissional concorre a uma vaga em uma das universidades portuguesas que oferecem o curso. Após a aprovação, a instituição avalia o histórico acadêmico e pode creditar disciplinas cursadas no Brasil, exigindo a conclusão apenas das unidades restantes. Ao final, o candidato obtém um novo diploma europeu, válido em Portugal e em outros países da União Europeia.
Apesar de ainda ser possível iniciar o processo para ingresso no ano letivo de 2026, os prazos já estão em andamento. “Muitas universidades publicaram seus editais e algumas candidaturas já estão abertas. Quem pretende iniciar a validação precisa se organizar com antecedência e respeitar os calendários específicos de cada instituição”, destaca Damasceno.
O tempo de validação varia conforme o caminho escolhido e a universidade responsável, mas, em média, o processo completo pode levar entre um e dois anos. “Não é possível estabelecer um prazo exato antes da análise documental e da definição da instituição”, explica o especialista.
Os custos também podem variar significativamente. No reconhecimento específico, as taxas universitárias costumam ficar entre 900 e 1.200 euros, além de despesas com documentação, apostilamento e taxas administrativas. No caso do Mestrado Integrado, algumas universidades exigem previamente a certidão de reconhecimento de nível, cujo valor pode variar entre 75 e 800 euros, além de taxas de candidatura, propina anual, seguros e outros custos acadêmicos. “Somente após a escolha da universidade é possível estimar o investimento total”, afirma Damasceno.
Após a validação ou conclusão do curso, o dentista brasileiro ainda precisa cumprir etapas adicionais. É obrigatória a inscrição no órgão regulador da profissão em Portugal e, para quem não possui nacionalidade europeia, a solicitação de visto ou autorização de residência junto à AIMA, agência responsável pelas questões migratórias no país.
Para Marcus Damasceno, informação e planejamento são determinantes para o sucesso do processo. “Validar o diploma é possível, mas exige organização documental, atenção aos prazos e compreensão das regras locais. Quem se antecipa reduz riscos e aumenta as chances de aprovação”, conclui.
Sobre o especialista:
Marcus Antônio Castro Damasceno é advogado no Brasil e em Portugal, com escritório em Lisboa. Atua com foco em validação de diplomas e imigração de profissionais da saúde, é mestrando em Direito pela Universidade de Lisboa e palestrante sobre internacionalização de carreira médica.