O Globo
Milhões de eleitores americanos foram às urnas nesta terça-feira para uma votação que deve transformar os últimos anos do segundo mandato de Donald Trump. Com a recuperação do controle da Câmara dos Representantes, projetada pela CNN, os democratas podem reverter cortes do governo, abrir novas investigações sobre supostos casos de corrupção, exigir documentos e depoimentos e até mesmo iniciar um terceiro processo de impeachment contra o presidente.
Americanos vão às urnas: Acompanhe em tempo real os resultados das eleições de meio de mandato nos EUA Quer morar fora do Brasil? Veja guia interativo do GLOBO que reúne informações sobre 36 países
Quer ler mais notícias de Mundo? Acompanhe o canal no WhatsApp Os deputados americanos têm mandatos de dois anos, e, por isso, todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes estavam em disputa.
Os republicanos tinham maioria apertada, e os democratas precisavam conquistar apenas alguns distritos, hoje representados por republicanos, para retomar o controle da Casa. As pesquisas já apontavam um cenário favorável aos democratas, impulsionado pela insatisfação dos americanos com o custo de vida, a guerra no Irã e as políticas econômicas do governo.
A disputa pelo Senado, entretanto, permanece incerta. O que muda?
A maioria democrata na Câmara poderá impedir os republicanos de aprovar projetos de lei sem negociar com a oposição. O partido poderá assumir o comando das comissões parlamentares, podendo convocar autoridades para depor, exigir documentos e abrir investigações sobre integrantes do governo.
Entre as prioridades estão possíveis conflitos de interesses envolvendo a família Trump, contratos públicos e a ação de autoridades. Entenda: ‘Plebiscito’ sobre Trump, eleições nos EUA podem ter repercussões internas e para o resto do mundo
Outra frente envolve os arquivos relacionados ao financista Jeffrey Epstein, acusado de comandar uma rede de tráfico sexual e morto em 2019. Embora o Departamento de Justiça tenha divulgado cerca de 3,5 milhões de páginas, persistem questionamentos sobre documentos não publicados, informações ocultadas e a exposição de nomes de vítimas.
Os democratas pretendem continuar exigindo esclarecimentos sobre o caso. O então líder da minoria democrata, Hakeem Jeffries, que poderá assumir a presidência da Câmara, já prepara uma ofensiva legislativa para as primeiras 100 horas da nova legislatura.
A intenção é votar rapidamente projetos para restabelecer subsídios de planos de saúde, reverter cortes de quase US$ 1 trilhão no Medicaid, encerrar tarifas comerciais de Trump e exigir que ele ponha fim à guerra no Irã ou obtenha autorização do Congresso para continuá-la. Críticas internacionais: Pesquisa mostra erosão da imagem global de Donald Trump e queda da confiança nos EUA
As propostas, consideradas consensuais entre os democratas, poderiam ser encaminhadas diretamente ao plenário, antes mesmo da instalação das comissões. A aprovação na Câmara exige maioria simples, mas isso não garantiria que as medidas entrassem em vigor.
Elas ainda precisariam passar pelo Senado e superar um eventual veto presidencial. Trump já havia afirmado, em declaração na véspera das eleições, que pretende ser o "Sr.
Veto" caso o cenário de confirmasse. Os democratas conseguiriam acabar com o tarifaço?
A reversão das tarifas comerciais é outra prioridade anunciada pela oposição. A Constituição americana atribui ao Congresso autoridade sobre a política comercial, embora sucessivas administrações tenham ampliado os instrumentos disponíveis ao Executivo para impor tarifas.
Jeffries pretende levar ao plenário uma proposta para encerrar as medidas adotadas por Trump e restaurar o protagonismo do Legislativo. Contexto: Partidos encerram campanha com democratas otimistas e republicanos em corrida para mobilizar base
Mesmo que o Congresso conseguisse derrubar parte das tarifas, porém, o presidente ainda poderia recorrer a mecanismos legais, como a Seção 301 da Lei do Comércio, utilizada em disputas comerciais com o Brasil, a União Europeia e outros parceiros. Trump também poderia vetar projetos aprovados pelos parlamentares, e a oposição não teria necessariamente votos suficientes para derrubar sua decisão.
Trump pode enfrentar um terceiro impeachment? Uma parcela do Partido Democrata defende a abertura de um novo processo, enquanto lideranças mais cautelosas avaliam que a iniciativa dificilmente resultaria na destituição do presidente.
Mais de 70 parlamentares democratas já pediram o impeachment de Trump ou a aplicação da 25ª Emenda da Constituição, que prevê mecanismos para afastar um presidente considerado incapaz de exercer suas funções. Eleição nos EUA: Musk testa o que quase meio bilhão de dólares pode fazer na corrida eleitoral americana
A Câmara pode aprovar um impeachment por maioria simples, mas a condenação e destituição dependem do apoio de dois terços do Senado, ou 67 dos 100 senadores. Mesmo em caso de vitória democrata nas duas Casas, não há perspectiva de que o partido alcance esse número.
Em 2018, o republicano foi absolvido pelo Senado após duas tentativas de impeachment. Parte dos democratas teme que uma terceira tentativa fracassada fortaleça politicamente o presidente.
Levantamentos: Democratas demonstram força nos últimos dias de corrida para o Senado, revelam novas pesquisas Quais outras medidas podem entrar na agenda?
Os democratas também discutem medidas para os primeiros 100 dias da nova legislatura. Entre elas estão o aumento do salário mínimo, a proibição da negociação de ações por parlamentares e a ampliação dos mecanismos de responsabilização do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), alvo de críticas pela repressão a imigrantes.
Com cortes e agenda ideológica: Trump desmantela a ciência nos EUA e ameaça liderança estratégica do país A ala progressista também defende uma agenda de redução do custo de vida financiada por impostos mais elevados sobre americanos ricos.
O deputado Greg Casar, presidente da bancada progressista da Câmara, propõe votar sucessivamente medidas para garantir licença médica remunerada, ampliar a licença familiar e assegurar férias remuneradas. Como fica o Pentágono?
Jason Crow, parlamentar do Colorado que integra as comissões de serviços armados e de inteligência e copreside o grupo parlamentar da Câmara contra a corrupção, já afirmou que os democratas também conduzirão investigações sobre o Pentágono, citando relatos de desvio de verbas da defesa para empresas ligadas à família Trump.
E se os democratas conquistarem o Senado? O controle do Senado ampliaria a capacidade dos democratas de dificultar a agenda de Trump.
A Casa é responsável por confirmar ministros, embaixadores, juízes federais e indicados à Suprema Corte. Uma maioria democrata poderia bloquear ou atrasar nomeações e obrigar a Casa Branca a negociar indicações para cargos estratégicos.
Mesmo assim, a oposição enfrentaria obstáculos. No Senado, são necessários 60 votos para superar a obstrução parlamentar e permitir o avanço de grande parte dos projetos.
Os democratas precisariam conquistar um saldo positivo de 13 cadeiras para atingir esse número, cenário considerado improvável. Trump também manteria o poder de veto, cuja derrubada exige dois terços dos votos em ambas as Casas.
Com New York Times; colaborou Filipe Barini.
