Defesas do núcleo 2 negam comando da trama golpista e pedem absolvição no STF
Defesas do núcleo 2 da trama golpista negam comando do "golpe" e pedem absolvição no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogados dizem que réus não interferiram nas eleições nem se omitiram no 8 de janeiro. As defesas buscaram minimizar a participação de seus clientes, contestaram os argumentos apresentados pela PGR e alegaram que a investigação teria recorrido a "documentos extraoficiais".
Gonet pede condenação de todos os réus do Núcleo 2 da trama golpista
Alguns advogados também aproveitaram para pedir desculpas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A defesa de Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, voltou a pedir desculpas a Moraes pelo fato de seu cliente ter participado de conversas com Mauro Cid nas quais eram discutidos detalhes de viagens do ministro, além de se referirem a ele como "professora".
Por outro lado, a PGR pede condenação do núcleo 2 que corresponde a seis réus acusados de participação na trama golpista. Segundo a acusação da PGR, eles foram responsáveis oferecer apoio jurídico, operacional e de inteligência ao plano para dar um golpe, coordenando ações, como o bloqueio da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições presidenciais, e sendo responsável ainda pelo documento que ficou conhecido como a minuta do golpe.
São réus nesse caso Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres; Mário Fernandes, general da reserva, ex-secretário-geral da Presidência e aliado próximo de Bolsonaro; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Antes do inicio do julgamento, o advogado Marcus Vinícius Figueiredo, que defende o general Mário Fernandes, pediu uma questão de ordem pata solicitar o adiamento do caso ou a complementação da turma, que segue desfalcada com a saída do ministro Luiz Fux. O pedido, no entanto, não teve aval da corte e o ministro relator, Alexandre de Moraes ainda, criticou a posição do advogado.
"A gente pede que esse egrégio, essa igreja turma, esteja integralmente completa para esse julgamento que é tão excepcional, especial. É absurdo o pedido de que um ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento na Primeira Turma. E nenhum ministro pode estar presente e fazer parte das duas turmas ao mesmo tempo. Isso é tão óbvio que causa espanto ter sido pleiteado, talvez, e aqui entendo talvez pelo fato dos eminentes advogados que pleitearam não terem o costume de atuar no Supremo Tribunal Federal."
Segundo a acusação do Ministério Público Federal, o grupo articulou ainda o uso de forças policiais para tentar manter Jair Bolsonaro no poder, realizou o monitoramento de autoridades públicas e buscou se articular com líderes dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas em Brasília, como destacou o PGR Paulo Gonet.
"Silvinei Vasques, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder. Mário Fernandes ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização, que na verdade significava eliminação da existência, de autoridades públicas em conjunto com Marcelo Câmara. Além de realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao dia 8 de janeiro de 2023. Felipe Martins apresentou e sustentou o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país."
Os réus respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, a Suprema Corte condenou 24 pessoas envolvidas na trama golpista, sendo oito do núcleo 1, onde está o ex-presidente Jair Bolsonaro, sete do núcleo 4 e nove do núcleo 3. Apenas um réu foi absolvido entre todos os julgados, o general da reserva Estevam Theophilo. A Primeira Turma entendeu não haver provas suficientes para sua condenação.