Defesa deve ser o órgão mais atingido por bloqueio de gastos do governo
O Ministério da Defesa será o órgão mais atingido pelo bloqueio orçamentário anunciado na semana passada. A pasta deve ter bloqueado R$ 4,3 bilhões, conforme decreto que será publicado pelo governo nesta sexta-feira. De acordo com integrantes do Executivo, haverá ainda um bloqueio de R$ 4,9 bilhões em emendas parlamentares.
Reflexo na bomba: Petrobras reajusta preço de gasolina na refinaria a partir desta sexta-feira
Agora ou nunca: prazo para declaração do IR 2026 termina nesta sexta; tire últimas dúvidas
Na última semana, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio de R$ 22,1 bilhões nos gastos do governo federal. Atualmente, R$ 1,6 bilhão em recursos estavam congelados no Orçamento. Com isso, no total, o Executivo passa a segurar R$ 23,7 bilhões em despesas.
A alta de gastos da Previdência e do Benefício de Prestação Continuada explica o congelamento de gastos. Como é praxe, o detalhamento só é publicado dias depois.
No bloqueio anterior, de março, a Defesa não teve recursos segurados. Agora, passará a ser a pasta com mais gastos congelados.
Na sequência, virá o Ministério das Cidades, cujo bloqueio deverá chegar a R$ 3,3 bilhões ao todo. O órgão é bastante focado em obras como habitação e saneamento.
Depois, por ordem, os bloqueios devem afetar principalmente Educação, Transportes, Fazenda e Saúde — que são pastas com grandes orçamentos.
O bloqueio vai atingir as chamadas despesas discricionárias, que são aquelas de custeio da máquina pública e investimentos em obras ou compra de máquinas.
Uma lei aprovada em 2024 reforça que quaisquer restrições aplicáveis às programações discricionárias do Poder Executivo aplicam-se igualmente às emendas parlamentares, e vice-versa.
Em seguida, um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que não há distinção de regime entre emendas e demais dotações discricionárias, devendo prevalecer tratamento isonômico no cálculo da proporcionalidade. Por isso, haverá um congelamento no de R$ 4,9 bilhões nessas despesas.
O decreto também deve prever um faseamento para liberação geral de recursos pelos ministérios em relação às despesas discricionárias. Será 1/15 de junho a setembro de 2026. Ou seja, divide-se a dotação anual por 15 e só pode usar mensalmente este valor. É uma forma de segurar despesas.
O governo bloqueia investimentos quando a previsão de despesas obrigatórias (como aposentadorias) sobe, como ocorreu neste mês.
Initial plugin text