A defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) entrou com uma petição solicitando a imediata remessa do processo sobre a candidatura para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido, que solicita prioridade no julgamento, é feito com base na idade do candidato, por ele ser pessoa idosa.
O documento, assinado pelos advogados de Garotinho, foi incluído no processo na manhã desta segunda-feira. Após a petição, o TRE-RJ remeteu o processo ao TSE por volta das 10h30.
O caso tem como relator o ministro Floriano Marques, e a decisão sobre a candidatura é essencial para definir a realização ou não de um segundo turno no Rio. E como ficou a apuração? Confira aqui todos os governadores eleitos e candidatos no segundo turno em todo o país
Na manhã desta segunda-feira, Douglas Ruas (PL) afirmou que confia que será declarado eleito governador do Rio ainda no primeiro turno caso a Justiça confirme a anulação dos votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos). O candidato destacou que seu adversário na disputa pelo Palácio Guanabara, Eduardo Paes (PSD), também pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que os votos do ex-governador fossem considerados nulos.
Por isso, segundo Ruas, não há divergência entre as duas candidaturas sobre a questão. Embora estejam computados, os 273 mil votos de Garotinho são considerados “anulados sub judice”, já que ele teve a candidatura rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).
A validade desses votos depende da análise, pelo TSE, do recurso apresentado pelo ex-governador. Caso a votação em Garotinho seja anulada pelo TSE, Douglas Ruas (PL), que terminou a disputa em primeiro lugar, poderá encerrar o pleito sem precisar de um segundo turno.
Isso porque, neste momento, ele tem 49,3% dos votos válidos, contra 42,73% de Eduardo Paes (PSD), seu principal adversário na disputa pelo governo do Rio. Indecisão: Garotinho usa caso Dallagnol em recurso ao TSE para tentar validar candidatura ao governo do Rio
Com a nova conta, Ruas poderá ultrapassar 50% dos votos válidos e ser considerado vencedor já no primeiro turno. Por ora, como o TSE ainda não tomou uma decisão sobre o caso, não é possível apontar um vencedor da eleição para o governo do Rio.
Com os votos de Garotinho ainda contabilizados, está prevista a realização de um segundo turno. Entenda o cálculo
Para chegar aos percentuais que definem o resultado da eleição, a Justiça Eleitoral reúne o total de votos dos eleitores que compareceram às urnas e exclui da contagem os votos em branco e os nulos. Com isso, chega ao volume de votos válidos, cuja soma dá 100%.
O impasse sobre o resultado da eleição do Rio ocorre porque, no momento, os votos de Garotinho não são nulos, mas tampouco são válidos. Um candidato só é declarado vencedor em primeiro turno se tiver mais da metade, isto é, 50% mais um, dos votos válidos.
Atualmente, Paes tem menos da metade porque os votos de Garotinho estão sendo computados nos percentuais que, somados, chegam a 100%. Caso esses votos do candidato do Republicanos sejam anulados, no entanto, o somatório de 100% deixaria de considerá-los, exigindo um novo cálculo dos percentuais de cada candidato, segundo o entendimento da campanha de Paes.
Ainda não há data prevista para o TSE analisar o caso de Garotinho e decidir o destino de seus votos. A Corte tem duas possíveis decisões: se rejeitar o recurso do candidato do Republicanos e derrubar sua candidatura, o votos são anulados; mas se aceitar o recurso, os votos são validados e passam a ser incorporados em definitivo ao cálculo dos percentuais de todos os candidatos.
O Globo