Defesa de ex-presidente do INSS contesta acusações e critica prisão

 

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A defesa do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto divulgou nota nesta sexta-feira afirmando que a prisão do servidor, realizada pela Polícia Federal na quinta-feira durante nova fase da Operação Sem Desconto, é "injusta" e baseada em informações "inverídicas e profundamente distorcidas" sobre sua conduta. 

Segundo os advogados, é falsa a acusação de que Stefanutto teria recebido pagamentos de entidades ou intermediários ligados ao esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. 

A defesa sustenta que não há provas, documentos ou transferências que sustentem essa narrativa e critica relatórios do Coaf, que teriam usado dados "desatualizados e fora de contexto", induzindo a interpretações equivocadas sobre movimentações financeiras compatíveis com sua remuneração pública e declaradas.

A defesa também nega qualquer relação de Stefanutto com Cícero Marcelino de Souza Santos e empresas mencionadas na investigação. Sobre a compra de um veículo, diz que se trata de um HB20 2015/2016, adquirido de forma regular, com todos os comprovantes disponíveis. 

"Até mesmo essa operação simples e transparente vem sendo utilizada para alimentar versões sem lastro", afirma o texto.

Quanto ao parecer que fundamentou o acordo com a Conafer, os advogados dizem que o ato foi estritamente técnico, baseado na legislação vigente à época.

"Sobre o parecer que fundamentou o Acordo de Cooperação Técnica com a Conafer, a defesa lembra que o ato foi estritamente técnico, emitido com base na legislação vigente à época, exatamente como exige o cargo que exercia", dizem os advogados.

A Polícia Federal, por outro lado, aponta que Stefanutto teria liberado convênios e descontos sem autorização legal, recebendo propinas mensais de até R$ 250 mil por meio de empresas de fachada. O esquema, segundo a investigação, desviou cerca de R$ 6,3 bilhões e afetou mais de 600 mil beneficiários.