Defesa de Bolsonaro cita situação de saúde de ex-presidente em novo pedido de prisão domiciliar ao STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão domiciliar, com base em seu estado de saúde, após ele completar uma semana internado em um hospital de Brasília nesta quarta-feira. Bolsonaro tem previsão de alta nesta quinta-feira, dia 1º.
Os advogados protocolaram o requerimento enquanto aguardam a divulgação de um novo relatório médico, que deve ser encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes. A estratégia se apoia na internação prolongada do ex-presidente e nos procedimentos realizados nos últimos dias.
"A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde", argumentam os advogados de Bolsonaro.
No documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados afirmam que Bolsonaro permanece internado há uma semana em um hospital de Brasília e que seu estado de saúde exige acompanhamento contínuo. Segundo a defesa, a situação clínica “demanda cuidados médicos incompatíveis com o regime prisional atualmente imposto”.
Os advogados destacam que o ex-presidente passou por procedimentos médicos durante a internação e que novos exames ainda estão previstos. De acordo com o texto, a manutenção da custódia nas atuais condições “pode agravar o quadro de saúde do paciente”, razão pela qual é solicitada a substituição da prisão por regime domiciliar.
A petição também menciona decisões anteriores do Supremo sobre o tema e sustenta que o novo pedido se baseia em fatos supervenientes, relacionados à evolução do quadro clínico de Bolsonaro. “Trata-se de circunstância nova, devidamente comprovada por documentos médicos”, afirma a defesa.
Bolsonaro está preso desde novembro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Pedidos anteriores de prisão domiciliar e de prisão humanitária já haviam sido negados pelo STF.
Em 19 de dezembro, Moraes negou o pedido de domiciliar na mesma decisão em que autorizou a realização de uma cirurgia para retirada de hérnia, procedimento feito em 25 de dezembro. Antes disso, em 22 de novembro, o ministro já havia rejeitado a solicitação de prisão humanitária, ao entender que o quadro de saúde não justificava a medida.
A defesa sustenta que os novos laudos médicos podem reforçar o pedido apresentado ao Supremo, ainda que a equipe médica mantenha a expectativa de alta hospitalar nos próximos dias.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar o novo requerimento e a documentação apresentada pela defesa.