Decisão da COP30 sobre transição justa foi a mais celebrada pelas ONGs
O terceiro texto de peso político importante aprovado na COP30 não tem relação direta com corte de emissões de CO2 nem financiamento contra a crise do clima, mas foi o mais celebrado por ONGs ambientalistas e de direitos humanos.
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O Programa de Trabalho de Transição Justa, egresso de um processo iniciado na COP28 em Dubai, trata de como as transformações econômicas necessárias para combater a mudança climática precisa evitar distorções sociais.
O texto aprovado insere dispositivos no guarda-chuva da Convenção do Clima da ONU para que a transição respeite direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres, minorias raciais e todos os tipos de grupos vulneráveis.
O compromisso é, em certa medida, abstrato, mas provê base legal para que esses grupos possam buscar proteção legal.
Direitos dos trabalhadores tambéme estão contemplados no texto para que, por exemplo, operários do setor de combustíveis fósseis não sejam abandonados ao desemprego durante o processo.
O texto aprovado em Belém adotou elementos de um movimento chamado Belém Action Mechanism (BAM), que foi vocalizado por coalizões de ONGs como a Climate Action Netowrk (CAN), muito engajada nas COPs. O BAM inclui uma proposta para monitorar o progresso nesse objetivo também, e foi contemplado na COP graças ao apoio da China e do G77, bloco de países em desenvolvimento.
Apesar da vitória, a aprovação do texto sobre transição justa não ocorreu sem drama. Um dia antes do fechamento da COP30, a CAN realizou um protesto na porta da sala de reuniões privadas do presidente da conferência, André Corrêa do Lago.
Os ativistas estavam acusando representantes europeus que se reuniam com ele de apoiarem o chamado "mapa do caminho da transiçaõ para longe dos combustíveis fósseis" apenas para tornar o texto da transiçao justa um refém de suas demandas.
No final, o texto passou e foi muito celebrado, sobretudo por organizações indígenas, que lutam por regularização de suas terras no Brasil e outros países das Américas.