De quase 480 para 211 anos: entenda por que a pena de João de Deus foi reduzida pela metade
O líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, viu, nesta semana, a soma de suas condenações por crimes sexuais cair de quase 480 anos de prisão em primeira instância para 211 anos e 1 mês após o julgamento de recursos no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A redução ocorreu por decisões que reconheceram prescrição, decadência do direito de representação, arquivamentos e revisões de penas aplicadas inicialmente, além do acolhimento de teses apresentadas pela defesa.
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Condenado por crimes como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, João de Deus chegou a responder a 16 denúncias envolvendo crimes sexuais, além de outros dois processos, um por posse irregular de arma de fogo e outro por crime contra as relações de consumo, posteriormente arquivado. Atualmente, além das condenações sexuais, ele mantém pena definitiva pelo crime de posse ilegal de arma.
Desde 2021, João de Deus cumpre prisão domiciliar em Anápolis, a cerca de 55 quilômetros de Goiânia. A medida foi concedida em razão da idade avançada e das condições de saúde, embora ele esteja proibido de se aproximar de Abadiânia, onde fundou a Casa Dom Inácio de Loyola, e também das vítimas. Segundo o Ministério Público de Goiás, houve tentativa para que ele permanecesse em regime prisional comum.
“O MP tentou tudo para que ele cumprisse a pena no presídio. Como não conseguimos, buscamos o máximo de proteção para evitar que ele tenha contato com potenciais vítimas. Por uma questão de idade, ele conseguiu prisão domiciliar. Isso traz indignação para as vítimas que confiaram no sistema”, afirmou o promotor Luciano Meireles ao g1.
Por que a pena foi reduzida?
A principal razão para a diminuição expressiva das penas foi a reanálise dos processos em instâncias superiores. Parte das condenações sofreu redução de tempo de prisão, enquanto outras foram anuladas ou tiveram a punibilidade extinta.
Em alguns casos, a Justiça reconheceu a decadência do direito de representação, quando a vítima deixa passar o prazo legal para formalizar a denúncia. Em outros, houve prescrição, o que impede a continuidade da punição em razão do tempo transcorrido. Também houve processos arquivados e sentenças cassadas.
Entre os exemplos mais significativos está uma condenação de 2023 por estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável que caiu de mais de 51 anos para 9 anos de reclusão. Outro processo, que previa 56 anos e 10 meses, acabou arquivado. Já uma condenação de 2022 foi reduzida em 38 anos.
Ao todo, 67 vítimas compõem formalmente os processos. Outras 121 pessoas entraram como informantes, mas tiveram reconhecida a extinção da punibilidade por decadência ou prescrição.
A defesa de João de Deus afirma que a redução é consequência do reconhecimento de falhas processuais apontadas desde o início.
“Informo que a redução das penas, de 480 anos para 214 anos, é o resultado técnico do acolhimento, pelo TJGO, das teses da defesa que apontaram ilegalidades defendidas desde a origem e que estão sendo gradativamente corrigidas”, declarou ao g1 o advogado Anderson Van Gualberto de Mendonça.
Segundo ele, ainda há recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a expectativa é de que novas reduções possam ocorrer.
As denúncias e o início do caso
João de Deus ganhou notoriedade nacional e internacional por realizar chamadas “cirurgias espirituais” na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), onde recebia milhares de pessoas em busca de cura espiritual.
As denúncias vieram a público em 2018, após o programa Conversa com Bial, da TV Globo, exibir entrevistas com dez mulheres que relataram abusos sexuais cometidos durante atendimentos espirituais. Depois da repercussão, dezenas de outras vítimas procuraram o Ministério Público de Goiás, transformando o caso em um dos mais emblemáticos de violência sexual no país.
Segundo o promotor Luciano Meireles, a maioria das vítimas tinha entre 25 e 30 anos, embora houvesse mulheres de diferentes idades. Ele relatou que muitas tinham medo de denunciar por receio da reação da família ou da exposição pública.
“Muitas vítimas me perguntavam se teriam que ser ouvidas de novo, e pediam para que o oficial de Justiça não fosse à casa delas, para que o pai ou o marido não ficasse sabendo”, disse.
Preso ainda em 2018, João de Deus sempre se declarou inocente. Para o promotor, o caso teve impacto também fora do Judiciário.
“Foi o primeiro caso em que a coragem de uma vítima encorajou outras, gerando uma cadeia de quebra de silêncio”, afirmou ao g1.
Apesar da queda expressiva no total das penas, o desfecho judicial ainda não está encerrado. Com exceção dos processos já arquivados e da condenação definitiva por posse irregular de arma, a maioria dos casos ainda aguarda análise de recursos especiais no STJ.