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A Paz de Vestfália, negociada em Osnabrück, não inventou a soberania, mas o feriado alemão de 31/10 mostra como religião e fronteira ainda desenham o mapa da Europa e das fragmentações de hoje. Resumo e áudio gerados por inteligência artificial a partir do texto desta matéria.
Passei esta semana em Osnabrück, na Baixa Saxônia, dando um curso sobre a geopolítica da fragmentação global. Foi inevitável olhar para o chão que eu pisava: é na cidade onde, em 1648, a Europa protestante negociou o fim da Guerra dos Trinta Anos.
Neste sábado, 31 de outubro, a Baixa Saxônia e outros oito estados alemães comemoram o Reformationstag, o dia em que Martinho Lutero teria afixado suas 95 teses em Wittenberg, em 1517. Em 2026, o feriado cai num sábado, o que no Brasil seria motivo de luto nacional.
O feriado vale em Brandenburg, Bremen, Hamburgo, Mecklenburg-Vorpommern, Baixa Saxônia, Saxônia, Saxônia-Anhalt, Schleswig-Holstein e Turíngia. O eleitor da Saxônia declarou a data em 1667, 150 anos depois das teses.
Em 2017, nos 500 anos, foi feriado em todo o país, uma vez só. Nos estados do norte (Bremen, Hamburgo, Baixa Saxônia e Schleswig-Holstein), virou permanente apenas em 2018, com a justificativa oficial de reduzir a diferença de feriados entre norte e sul.
Em Berlim e Hessen não há nem Reformationstag nem Dia de Todos os Santos. O mapa conta uma história.
Grosso modo, o calendário alemão ainda reproduz a divisão religiosa que a Paz de Augsburgo (1555) organizou com a regra cuius regio, eius religio: cada príncipe escolhia a fé do seu território. O norte e o leste protestantes têm Reformação; o sul e o oeste católicos, em geral, o Dia de Todos os Santos, em 1º de novembro.
De 1643 a 1648, as potências negociaram em duas cidades de Vestfália. Em Osnabrück, ficaram os suecos, os enviados do imperador e os estados protestantes do Império.
Em Münster, os franceses, o imperador e os estados católicos. A Suécia protestante e a França católica exigiam um lugar onde seus enviados pudessem praticar a própria fé, por isso foram duas sedes.
Mais de cem delegações participaram, e elas nunca se reuniram em plenário. Os tratados foram concluídos entre 15 de maio e 24 de outubro de 1648.
O de outubro foi assinado em Münster, e a paz foi proclamada em 25 de outubro, da escadaria do Rathaus de Osnabrück. Diz a tradição local que o povo, de alegria, começou a cantar.
Neste domingo, a cidade repetiu a cena no Friedenssingen, na praça do Rathaus. O Friedenssaal, com 42 retratos de enviados, faz parte do patrimônio cultural europeu desde 2015, e Osnabrück ainda guarda uma invenção própria: bispos-príncipes protestantes e católicos se alternavam, até 1803.
A versão de manual diz que Vestfália fundou o sistema de Estados soberanos. O tratado, de fato, confirmou a autonomia dos príncipes alemães diante do Império, reconheceu a independência dos Países Baixos e da Suíça e estendeu a tolerância religiosa aos calvinistas.
Só que os historiadores desmontaram a versão forte. O cientista político Andreas Osiander, em artigo de 2001, chamou a “soberania westfaliana” de mito.
Os textos dos tratados nem usam a palavra soberania, não trazem cláusula de não intervenção nem equilíbrio de poder, e o Império seguiu existindo por mais de um século. O acordo de 1555 já organizava esferas de autoridade, e Vestfália foi, antes, um conserto negociado das falhas de Augsburgo.
A soberania moderna foi construída depois, ao longo de séculos, e a Relações Internacionais precisou de um momento fundador. Isso não torna 1648 irrelevante.
Vestfália é um símbolo poderoso: a ideia de que não há uma verdade universal imposta de fora, e de que a paz exige conviver com a diferença. O mito ensina por ser mito.
A diplomacia de dois lugares. Em 1648, os lados negociavam sem sentar na mesma sala.
Hoje, as conversas entre EUA e Irã passam por mediadores sauditas, turcos, paquistaneses e qataris, e a Rússia, a Ucrânia e os EUA marcaram para 10 de novembro, em Abu Dhabi, uma nova rodada trilateral. A mesma lógica: a mesa única não existe, e o acordo nasce de idas e vindas.
A não intervenção como norma, não como fato. Nesta semana, Trump disse que a eleição brasileira “pareceu fraudada”, e Washington sinalizou que dará visto ao candidato derrotado.
Seja qual for a opinião sobre cada fato, o princípio de que um Estado não opina sobre o processo interno do outro é uma convenção que as grandes potências sempre dobraram. O mito westfaliano é bom justamente porque ainda nos faz estranhar quando isso acontece.
A fragmentação. Cinquenta países africanos em Moscou, cúpulas paralelas, mediadores rivais: o mundo de 2026 não tem um centro, e a lição de Osnabrück é que uma ordem pode nascer sem vencedor total.
Neste sábado, quem passar pela praça do Rathaus de Osnabrück verá uma cidade que se chama Friedensstadt e que ainda lembra, de modo discreto, que a paz foi feita por gente que não se suportava, em duas cidades, sem sentar à mesma mesa. O feriado cai num sábado.
A pergunta de 1648, não: quem manda dentro das fronteiras, e quem pode opinar de fora?
