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Com a apresentação dos processos pelo Ministério Público Militar (MPM) nesta terça-feira, o Superior Tribunal Militar (STM) deve julgar ainda este ano as ações para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros militares condenados na trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas. A Corte é formada por seis indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cinco escolhidos por Bolsonaro, três por Dilma Rousseff (PT) e um por Michel Temer (MDB) .

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O tribunal vai começar a julgar se os crimes pelos quais eles foram condenados os impossibilitam de carregar as patentes. Na prática, isso pode levar os membros das Forças a perderem o direito de ficar numa prisão militar. Os casos devem ser avaliados individualmente.

Veja abaixo a composição da Corte:

Exército

Lourival Carvalho Silva - indicado por Bolsonaro

Foi chefe do Comando Militar do Oeste e colega de Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira no Alto Comando da Força.

Guido Amin Naves - indicado por Lula

Foi chefe do Comando Militar do Sudeste. Em 2024, disse que o país passava por um momento de "angústia" em meio às investigações sobre a trama golpista.

Flavio Marcus Lancia Barbosa - indicado por Lula

Foi vice-chefe do Estado-Maior e responsável pelos colégios militares no Brasil.

Anisio David de Oliveira Junior - indicado por Lula

Foi chefe do Comando Militar do Oeste (MT e MS) e do Departamento de Engenhariada corporação.

Marinha

Leonardo Puntel - indicado por Bolsonaro

Foi chefe do Estado-Maior da Corporação e colega de Garnier no Almirantado, colegiado que reúne almirantes no topo da carreira.

Celso Luiz Nazareth - indicado por Bolsonaro

Com mais de 40 anos de carreira na Marinha, também foi chefe do Estado-Maior da corporação e contemporâneo de Garnier no Almirantado.

Cláudio Portugal de Viveiros - indicado por Bolsonaro

Atuou como chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior no Ministério da Defesa. Foi contemporâneo de Garnier no Almirantado.

Aeronáutica

Francisco Joseli Parente Camelo - indicado por Dilma

Atuou como assessor da Presidência nas gestões Dilma e Lula. Sobre o golpe de 1964, já disse preferir chamá-lo de "revolução", mas classificou o 8/1 como “ataque à democracia”.

Carlos Vuyk de Aquino - indicado por Temer

Foi diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Em 2018, disse ser favorável à competência da Justiça Militar para julgar crimes contra a vida cometidos por militares contra civis.

Carlos Augusto Amaral Oliveira - indicado por Bolsonaro

Foi chefe do Estado Maior da Aeronáutica. Criticou a presidente do STM por pedir desculpas por erros da ditadura, dizendo que ela "precisava estudar um pouco mais".

Civis

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - indicada por Lula

Presidente, decana e primeira mulher a ser nomeada ministra da Corte. Foi advogada e procuradora da AGU. Já fez críticas à politização nos quartéis e pediu "perdão" a vítimas da ditadura.

Artur Vidigal de Oliveira - indicado por Lula

Advogado e ex-consultor da AGU, trabalhou no Ministério da Defesa e Ibama durante a primeira gestão de Lula. Em 2024, leu uma carta de apoio ao STF em razão das sanções dos EUA.

José Barroso Filho - indicado por Dilma

Foi presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar. Atuou como observador em grupo que visava identificar corpos de vítimas da ditadura.

Péricles Aurélio Lima de Queiroz - indicado por Dilma

Foi corregedor-geral do MPM e subprocurador-geral da Justiça Militar. Negou habeas corpus a integrantes do acampamento no QG do Exército, classificando o 8/1 como "afronta" à Constituição.

Verônica Abdalla Sterman - indicada por Lula

Advogada de carreira e segunda mulher a ser nomeada ministra, já teve como clientes a ministra Gleisi Hoffmann e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

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