De licença menstrual a ampliação de mamógrafos, Câmara aprova urgências de projetos sobre saúde feminina
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira quatro urgências para projetos voltados à saúde da mulher, com destaque para as propostas que tratam da licença menstrual e da ampliação da oferta de mamografia no país. O pacote, costurado pela bancada feminina com apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi incluído na semana de esforço concentrado como uma das apostas da Mesa para reforçar a imagem de uma Câmara “que entrega” e responde a demandas de impacto social.
Durante a aprovação do pacote, Motta não presidiu a sessão e deixou a cadeira da presidência para a deputada Jack Rocha (PT-ES), que coorderna a bancada feminina na Casa. O gesto simbólico deve se repetir na manhã desta terça-feira, quando os méritos dos projetos serão analisados em plenário.
As urgências permitem que os textos sejam votados diretamente em plenário, sem precisar passar pelas comissões. A articulação foi liderada pela coordenadora da bancada feminina, Maria Arraes (Solidariedade-PE), e contou com apoio do governo. Nos bastidores, a movimentação é tratada como uma vitória do grupo e uma sinalização de Motta de que pretende dividir a agenda da semana entre temas econômicos e medidas de apelo popular.
Entre as propostas incluídas, duas concentraram maior atenção do plenário: a que cria a licença menstrual e a que amplia a cobertura de mamografia pelo SUS.
A da licença menstrual propõe garantir até três dias de afastamento por mês para mulheres que comprovem sintomas graves durante o ciclo, sem prejuízo salarial. A proposta foi apresentada por Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e defendida por deputadas como um passo na consolidação dos direitos trabalhistas das mulheres. O texto reconhece a menstruação como questão de saúde pública e busca reduzir o estigma e as perdas produtivas associadas ao tema.
Já a ampliação da mamografia, de autoria de Laura Carneiro (PSD-RJ), determina que municípios com mais de 180 mil habitantes tenham ao menos um equipamento disponível para o exame e amplia a triagem de câncer de mama e colo do útero na rede pública. Parlamentares destacaram que a medida reduz desigualdades regionais e permite diagnóstico precoce, principal fator para o sucesso do tratamento.
O Partido Novo e o PL se opuseram à licença menstrrual, sob o argumento de que, apesar da boa intenção do projeto, ele pode eventualmente afastar as mulheres do mercado de trabalho.
— Este projeto está discriminando as mulheres. O número de mulheres diminuiu as contratações — argumentou Cabo Gilberto (PL-PB).
Além dessas duas medidas, o pacote aprovado inclui outras propostas voltadas à saúde reprodutiva e materna:
Programa MAMM, de Maria Arraes, que estabelece diretrizes para reduzir a mortalidade materna;
Projeto de Célia Xakriabá (PSOL-MG) que cria regras para prevenir e punir a violência obstétrica contra mulheres indígenas;
Com as urgências aprovadas, os textos podem ser votados no mérito nas próximas sessões, sem necessidade de tramitar nas comissões. A expectativa é de que as relatorias sejam designadas ainda nesta semana, com prioridade para as medidas sobre licença menstrual e câncer de mama.