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Não é incomum ouvir relatos de confusões em voos e passageiros causando tumultos nos aviões ou nos aeroportos. Os números revelam que esse comportamento tem sido mais frequente: no primeiro trimestre de 2026, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) registrou alta de 19% dos casos de indisciplina em voos domésticos, na comparação com os primeiros três meses do ano passado.

Foram 434 queixas — quase cinco registros por dia — que vão desde elevar o tom em uma conversa ou agressão física até importunação sexual. Os números ressaltam a importância das regras punitivas, já que esse tipo de comportamento prejudica a operação das companhias e ameaça a segurança de todos.

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Em todo o ano passado, houve um salto de 66% nas queixas em relação a 2024.O total de casos de indisciplina registrados em voos domésticos chegou a 1.764.

Para inibir esses atos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em 12 de março, uma resolução que endurece a punição para passageiros que causarem transtornos em voos nacionais. A nova regra entrará em vigor em 14 de setembro e divide as infrações em três categorias:

Indisciplina leve: comportamentos como elevar o tom de voz, adotar uma postura hostil, recusa inicial em cumprir instruções.

Indisciplina grave: situações que exigem intervenção de segurança, como agressões verbais e recusa persistente a normas de segurança.

Indisciplina gravíssima: comportamentos que colocam em risco a aeronave e a dignidade das pessoas, como agressões físicas, importunação sexual a bordo e tentativas de tomar o controle da aeronave.

As penalidades variam de multa de até R$ 17,5 mil, para indisciplina e infrações graves, a proibição de embarque em qualquer voo nacional pelo prazo de seis a 12 meses, para as condutas gravíssimas.

— Observamos o aumento do número de casos de indisciplina logo depois da pandemia. Achávamos que era uma questão de uso da máscara, mas a pandemia se foi e o número de casos continua com tendência de alta. A gente percebeu que cabia uma regra mais dura por questão de segurança, para não prejudicar a coletividade — explica Raul de Souza, diretor de Segurança e Operações da Abear, entidade que fez sugestões à Anac sobre o tema.

Assento errado e embarque com pet

Mariana Coracini, servidora pública e criadora de conteúdo, foi alvo de uma passageira indisciplinada. Ela se viu envolvida em uma confusão por troca de assentos que acabou atrasando seu retorno de Madrid para São Paulo, em novembro passado.

Mariana havia pago uma passagem mais cara para viajar em uma poltrona com mais espaço para as pernas. Ao entrar no avião, viu que tinha um senhor sentado no seu lugar e, ao lado dele, uma mulher com um bebê. A servidora, então, aproximou-se do senhor para explicar que deveria ter havido um mal-entendido:

— Eu informei ao homem que aquele era o meu assento e ele me explicou que a mulher sentara no lugar dele. Ao me dirigir a ela, ela alterou o tom de voz e me falou que era prioridade, porque estava com a criança. Fui falar com a comissária de bordo, que confirmou que a mulher realmente estava no lugar errado e deveria sair. Fazendo um escândalo, a moça foi para o assento correto, mas causou outra confusão pelo lugar ser no fundo do avião. O embarque teve que ser pausado até que a mulher se comportasse e parasse de discutir com os comissários. O avião decolou com uns trinta minutos de atraso — conta.

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Vanessa Martins, que vive um ano sabático viajando por diversos países, passou por uma situação parecida. Segundo ela, uma passageira embarcou com um pet sem a devida autorização e, mesmo após ser informada de que não havia mais espaço disponível para o transporte de animais naquele voo, recusou-se a deixar a aeronave.

A insistência da mulher gerou uma confusão generalizada, envolvendo outros passageiros e a tripulação, que chegou a cogitar acionar a polícia. Após muita pressão, a passageira acabou saindo, mas a situação causou cerca de uma hora de atraso na decolagem.

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— Foi uma situação bem chata, porque tinha muitas pessoas ali, cada uma com seus compromissos, e tudo atrasou por causa disso. Ela (a passageira) simplesmente entrou com o pet, sem autorização, e não queria sair, fazendo pirraça mesmo. Fiquei bem revoltada com a falta de noção, porque ela foi avisada das regras e, ainda assim, ficou ali só atrapalhando — relata Vanessa.

Passageiro pode recorrer

Casos como esses incentivaram a Anac a apertar as regras. Além da classificação das punições, as novas regras estabelecem que a agência, as companhias aéreas e a Polícia Federal devem criar fluxos de compartilhamento de dados para aplicar as sanções a quem não respeitar as normas de segurança.

— A companhia aérea identificará todas as provas dos atos de indisciplina e enviará à Anac, que avaliará e validará o ocorrido. Caso seja confirmada a indisciplina, será realizada a possível aplicação da multa. Com isso, espera-se uma redução desses casos — afirma o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Giovano Palma.

As regras contemplam recomendações para os tripulantes sobre o tratamento dos passageiros que causarem tumulto:

Adotar medida de orientação por meio de diálogo formal com o passageiro;

Conter o passageiro indisciplinado;

Acionar as autoridades de segurança pública do local;

Retirar o passageiro da aeronave com auxílio de autoridades policiais.

Segundo o superintendente, a Anac irá monitorar os casos para impedir que haja abuso por parte das companhias aéreas. Caso o passageiro acusado não identifique ou não concorde com a ação, ele poderá recorrer.

Riscos para o voo

Casos de indisciplina a bordo chamam atenção para riscos que podem comprometer a segurança do voo. A especialista em gestão de riscos em viagens e ex-comissária de bordo, Patrícia Bastos, alerta que atitudes fora de controle dentro de uma aeronave podem exigir respostas rápidas da tripulação e até mudanças na operação.

— Um avião possui balanceamento, e qualquer tumulto a bordo ou movimentação muito brusca pode alterar o ponto de equilíbrio e causar um desastre aéreo. Os comissários recebem, no treinamento das companhias aéreas, a autoridade de amarrar com o cinto de segurança e imobilizar o passageiro em último caso. A opção número um é tentar tranquilizá-lo, os comissários têm autonomia para lidar com casos de indisciplina da melhor maneira possível — explica.

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Caso a situação não seja controlada, o protocolo de segurança prevê o encaminhamento do problema aos oficiais da aeronave, como comandante e copiloto. Se ainda assim não houver solução, a ocorrência pode envolver autoridades em solo ou até resultar na decisão de um pouso de emergência, a depender da gravidade.

Segundo o diretor da Abear, a Anac deu seis meses para as empresas aéreas se adequarem, pois, na nova norma, os casos apontados como indisciplinas graves serão compartilhados entre as companhias. Dessa forma, as outras companhias também poderão aplicar punições previstas nas regras da Anac.

— Hoje, um passageiro que comete uma atitude grave a bordo e é retirado do voo pela Polícia Federal, pode pegar o celular, comprar outra passagem no aplicativo de outra empresa e voar normalmente. Ele pode repetir aquele comportamento em outra companhia, sem a outra empresa saber. Por isso, a ideia, agora, é compartilhar o registro entre as empresas aéreas — explica Souza.

(*Estagiária sob supervisão de Danielle Nogueira)

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