De ampliação do Pé-de-Meia como ativo eleitoral ao homeschooling para aglutinar a direita: presidenciáveis apresentam propostas para a educação
Em busca de uma marca para educação, os principais candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), apostam em estratégias diferentes e propostas até mesmo antagônicas para a educação, assunto que deve provocar embates até a eleição de outubro.
Enquanto o petista privilegia a ampliação do pé-de-meia para estudantes da rede pública, com forte aceno aos mais jovens, Flávio defenderá ideias identificadas com a direita mais conservadora, como o homeschooling, além de pautas que agradam ao mercado financeiro, como a desindexação do piso da educação para sinalizar uma mudança na política fiscal.
Pesquisa Genial/Quaest, divulgada na semana passada, mostra que Lula teve boa recuperação entre os jovens de 16 a 34 anos.
Em junho, o petista registrava desaprovação de 50% dessa fatia do eleitorado, enquanto 43% aprovava o presidente.
Em julho, o quadro se inverteu: 48% passaram a aprovar e 46% rejeitar seu governo.
Na campanha de Lula, o pé-de-meia vem sendo discutido como forma de acabar com desigualdade entre estudantes do ensino médio e conter uma das principais críticas ao programa elaborado durante a gestão de Camilo Santana: a desigualdade entre estudantes em uma mesma sala de aula.
Em fase final de discussão, o plano de governo de Lula incluirá a proposta de universalização ao longo de quatro anos.
Atualmente, o programa abrange apenas alunos que tenham famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo.
O Pé-de-Meia faz pagamentos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento mediante comprovação de matrícula e frequência em 80% das aulas, e uma conta poupança de R$ 1 mil ao final do ano letivo concluído.
Há ainda um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com o diagnóstico de que a evasão escolar é o maior desafio do ensino médio, a ideia é propor que todos os estudantes de escola pública tenham acesso ao benefício.
A proposta também prevê que se equalize valores pagos por estados que fornecem bolsas semelhantes, como São Paulo, Goiás, Santa Catarina e Alagoas, para não haver sobreposição de valores pagos pelos governos federal e estadual e todos os estudantes recebam um valor único.
Para isso, o programa tentará pactuar parcerias com governadores.
Ao longo do governo, a gestão petista mapeou que pelo critério do CadÚnico, em uma mesma sala de aula, alunos de condição social semelhante ganhavam e outros ficavam sem benefício.
O programa atende hoje 5,6 milhões de estudantes e em dois anos contribuiu com a queda de 43% do abandono escolar.
Na avaliação do PT, a evasão escolar só vai ser vencida no Brasil com aumento de pagamento assistencial aos estudantes, especialmente na faixa etária entre 14 e 19 anos.
O partido também quer que em um eventual governo Lula 4, se tenha um programa de educação de grande proporção, como foi o ProUni nos primeiros governos do petista.
Há perspectiva de que se Lula for reeleito em outubro, já seja possível indicar no Orçamento de 2027 o início dessa implementação.
Os recursos para expansão do programa viriam do aumento do orçamento da educação.
O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que até 2034 haja aumento progressivo do orçamento da educação de 5,2% do PIB para 7%.
De acordo com último Censo Escolar o Brasil tem 6.334.224 estudantes matriculados na rede pública.
— A gente precisa chegar a 6 milhões (de estudantes).
O menino que está do seu lado, um recebe e outro não recebe.
Vou defender que esteja no plano de governo – disse o ex-ministro da Educação e senador, Camilo Santana (PT-CE) ao GLOBO.
Enquanto isso, Flávio Bolsonaro deve apostar em uma agenda de perfil mais conservador para a educação.
Embora o plano de governo ainda esteja em fase de elaboração, interlocutores da pré-campanha afirmam que a regulamentação do homeschooling, ou ensino domiciliar, deve integrar o conjunto de propostas para a área.
A defesa da modalidade é uma das bandeiras do bolsonarismo e é vista por aliados como uma forma de reforçar a identificação com o eleitorado mais fiel da direita.
Além do ensino domiciliar, a equipe de Flávio também discute incluir no programa a desindexação do piso constitucional de investimentos em educação.
Hoje, a Constituição determina que a União aplique, no mínimo, 18% da receita proveniente de impostos na área, enquanto estados, o Distrito Federal e municípios devem destinar 25%.
A medida é considerada estruturante para reorganizar o orçamento, engessado com despesas obrigatórias.
Desindexar e desvincular o orçamento era uma das principais pautas do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, frente na qual não houve sucesso durante o governo Jair Bolsonaro.
Na área de costumes, a expectativa entre parlamentares do PL e de partidos alinhados ao bolsonarismo é que um eventual governo Flávio crie um ambiente mais favorável para destravar a regulamentação do homeschooling no Congresso.
A prática não é regulamentada no Brasil, nem é prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê uma série de metas para a próxima década, sancionado por Lula em abril deste ano.
Um projeto que estabelece regras para o ensino domiciliar foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022 e enviado ao Senado, onde aguarda votação.
O movimento mais recente foi a apresentação do parecer favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), na Comissão de Educação, ainda em 2025.
Mesmo sem avanço na tramitação, a pauta continua sendo defendida pela bancada bolsonarista.
Em meados deste ano, a Comissão de Educação da Câmara realizou uma audiência pública para discutir a segurança jurídica do ensino domiciliar, presidida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais defensores da proposta.
Na ocasião, o parlamentar afirmou que "quando uma família decide assumir diretamente essa responsabilidade, passa a ser tratada como suspeita", ao defender que o Estado não imponha obstáculos às famílias que optem pela modalidade.
— Precisamos ter cuidado com a inversão dos valores.
O estado fala em garantir aprendizagem para milhões de crianças, mas quando uma família decide assumir diretamente essa responsabilidade, passa a ser tratada como suspeita.
Esse é o ponto central do debate.
Alguns enxergam a família como se ela precisasse pedir autorização permanente do Estado para exercer seu papel natural.
Nós pensamos diferente — afirmou ao abrir a reunião.
Outros candidatos
Entre os demais candidatos, o caminho escolhido também não é uniforme.
Uma das apostas do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), é a transferência da regulação do ensino superior do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência e Tecnologia.
A campanha argumenta que a mudança permitiria aproximar a gestão das universidades e faculdades das políticas de inovação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Ao mesmo tempo, o pré-candidato também defende que haja uma reestruturação na infraestrutura das escolas, com reforma de prédios, e melhoria na alimentação, como a merenda, das instituições de ensino.
No ensino superior, uma das propostas do pré-candidato é a readequação de cursos que não têm procura por alunos.
Também integrarão o plano de governo do mineiro mpliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas, ampliar a oferta de ensino integral por meio de financiamento ao ensino integral e de parcerias com organizações privadas, oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, e a vinculação de bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq ao impacto científico e para o mercado de trabalho das pesquisas.
Dentre as propostas do pré-candidato Renan Santos (Missão) apresentou um conjunto de propostas voltadas à educação básica.
Entre elas estão a adoção do método fônico no processo de alfabetização das crianças, sob a justificativa de priorizar métodos de ensino baseados em evidências, e o fim da progressão continuada, modelo que permite o avanço do estudante entre séries sem a exigência de domínio completo do conteúdo.
O plano também prevê maior rigor na avaliação do desempenho dos estudantes, condicionando a aprovação à aprendizagem efetiva e não apenas aos índices de aprovação escolar.
Além disso, o plano de governo do partido propõe adotar nacionalmente práticas inspiradas no modelo do Ceará e, na área disciplinar, propõe a criação de um código nacional de conduta para estudantes, com punições para comportamentos considerados inadequados, além de um ranking oficial de disciplina das escolas, que influenciaria o repasse de recursos.
O partido também defende a implantação temporária de escolas cívico-militares em unidades consideradas críticas e afirma que pretende ampliar as competências da União sobre a política educacional para implementar essas medidas.
No ensino superior, o candidato do Missão propõe extinguir o sistema de cotas e substituí-lo por bolsas concedidas por mérito, ampliar vagas em cursos de ciência, tecnologia, engenharia e matemática e reduzir a autonomia universitária, aproximando a oferta de cursos das estratégias de desenvolvimento industrial previstas no plano de governo.
Já as propostas para a área de educação do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (União Brasil) estão em fase final de elaboração.
Em discursos, ele também tem usado a educação de Goiás como vitrine de campanha e costuma citar os resultados do estado em indicadores de aprendizagem.
Caiado também defende que a educação seja a saída para que jovens evitem o “ciclo vicioso” do crime.
“Educação de qualidade não deve ser privilégio.
É o que transforma o sonho da criança mais humilde em oportunidade real de ser médico, engenheiro, o que ela quiser”, escreveu nas redes em maio.
A expectativa da campanha é concluir a consolidação das contribuições para o programa de governo após uma reunião entre o pré-candidato e os responsáveis pela área, prevista para os próximos dias.